TJSC - 0302991-86.2017.8.24.0113

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 21:36

Determinado o Arquivamento

13/11/2024 12:48

Conclusos para decisão

24/09/2021 20:01

Redistribuição por Transferência de Acervo - De CBW02CV01 para FNSUREF01

17/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/06/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/05/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021 17:38

Ato ordinatório praticado

26/08/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

21/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/08/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

11/08/2020 15:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 12:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2020 16:05

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCBU.20.10007738-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 08/07/2020 15:55

08/07/2020 16:05

Apresentação de documentos - Entranhado o processo 0302991-86.2017.8.24.0113/80002 - Classe: Apresentação de documentos em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

18/06/2020 09:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2020 Data da Publicação: 18/06/2020 Número do Diário: 3325

16/06/2020 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2020 Teor do ato: Desta forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico

16/06/2020 16:38

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

16/06/2020 16:38

Reativado processo do arquivo definitivo

06/12/2019 01:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

01/11/2019 15:10

Determinado a emenda da inicial - Desta forma, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. art. 99, § 2º, do CPC, comprovar documentalmente a situação de hipossuficiência econômico-financeira. Deve, para tanto: a) indicar a

25/07/2019 15:25

Conclusos para decisão interlocutória

03/07/2019 17:29

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WCBU.19.10020415-3 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 03/07/2019 16:27

03/07/2019 17:29

Pedido de justiça gratuita - Entranhado o processo 0302991-86.2017.8.24.0113/80001 - Classe: Pedido de Justiça Gratuita em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

28/06/2019 10:11

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

28/06/2019 10:11

Arquivado Definitivamente

27/06/2019 21:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/06/2019 21:06

Juntada

25/06/2019 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677265080TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples Destinatário : Alexandre Dias Diligência : 25/06/2019

18/06/2019 13:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação - Pagamento - Custas Virtuais - AR Simples

18/06/2019 13:27

Juntada

07/06/2019 16:57

Recebidos os autos

07/06/2019 16:57

Realizado cálculo de custas

07/06/2019 16:56

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: Alexandre Dias, R$ 247,63

06/06/2019 13:50

Transitado em julgado - DTR Fiscal - Transito em Julgado

06/06/2019 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2019 13:46

Certidão emitida - Custas Finais - Contadoria - Automática

14/02/2019 03:24

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/02/2019 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/02/2019 16:07

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/02/2019 16:07

Certificado a publicação e registro da sentença

04/02/2019 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Vistos, etc.Diante da informação de que o devedor satisfez a obrigação, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO, por sentença, EXTINTA a presente Execução Fiscal movida por Município de Camboriú

01/02/2019 16:23

Conclusos para sentença

01/02/2019 16:23

Juntada de Pedido de extinção do processo - Nº Protocolo: WCBU.19.10002782-0 Tipo da Petição: Pedido de extinção do processo Data: 01/02/2019 16:16

27/12/2018 04:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

17/12/2018 15:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/12/2018 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de pagamento ou garantia da Execução, fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, e, caso necessário, apresentar o valor atualizado do débito, ficando ciente de

17/08/2018 14:18

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.

06/06/2018 17:01

documento digitalizado

06/06/2018 17:00

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/06/2018 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/05/2018 15:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2018/005011-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2018 Local: Oficial de justiça - Heriberto Vieira

30/11/2017 09:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/11/2017 09:39

Juntada

24/11/2017 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR725798320TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Alexandre Dias

20/11/2017 19:17

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

20/11/2017 19:16

Determinado a citação/notificação - DESPACHOI Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fia

08/11/2017 17:47

Conclusos para despacho

08/11/2017 17:47

Distribuído por sorteio(SAJ)