TJSC - 5005201-03.2023.8.24.0012

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANDREI CAMARGO DOS SANTOS

CPF *04.***.*75-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

  • 21/11/2023 16:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDRCR0

  • 21/11/2023 16:12

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/11/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/10/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 24/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005201-03.2023.8.24.0012/SC (Pauta - Revisor: 16) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: ANDREI CAMARGO DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLODOALDO JOSE CASARA (OAB SC037681) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 06/10/2023 19:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 16

  • 06/10/2023 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/10/2023 16:55

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201

  • 06/10/2023 16:43

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0201 -> GCRI0202

  • 25/09/2023 19:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 25/09/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 25/09/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/09/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/09/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/09/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2023 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 21:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 28/08/2023 21:17

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 28/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI CAMARGO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 28/08/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 28/08/2023 14:36

    Distribuído por prevenção - Número: 50410861720238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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