03/09/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.216,37
01/09/2025 15:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 01/09/2025 15:28:22
29/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
28/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
28/08/2025 17:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5062031-14.2024.8.24.0930/SC AUTOR: EMIDIA APARECIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDA PINHEIRO (OAB SC053102)ADVOGADO(A): RAFAEL BENITES DE MORAES (OAB SC051553)ADVOGADO(A): MARCELO DALLA CORT (OAB SC051219)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 101. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.

Após, ao arquivo.
27/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:32

Decisão interlocutória
23/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
23/08/2025 10:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/07/2025 16:59

Juntada de Petição
08/07/2025 12:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:08

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
12/06/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.798,28
29/05/2025 01:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 29/05/2025 01:32:14
28/05/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 12:23

Juntada de Petição
12/05/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 10:49

Decisão interlocutória
23/04/2025 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
01/04/2025 13:38

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
22/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/03/2025 11:54

Juntado(a)
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/02/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5051664-05.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 72
25/02/2025 19:05

Despacho
25/02/2025 09:08

Conclusos para decisão
25/02/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
17/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:46

Despacho
14/02/2025 03:18

Conclusos para decisão
13/02/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/01/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/01/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
26/12/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
19/12/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50516640520248240000/TJSC
13/12/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50516640520248240000/TJSC
10/12/2024 21:21

Juntada de Petição
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9335514, Subguia 4804733 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.300,84
02/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 17:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
27/11/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/01/2025. Parte BANCO PAN S.A., Guia 9335514, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
27/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 9335514 - R$ 2.300,84
27/11/2024 17:12

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EMIDIA APARECIDA DOS SANTOS
27/11/2024 14:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/11/2024 13:35

Transitado em Julgado
27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 14:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50516640520248240000/TJSC
13/11/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 15:33

Juntada de Petição
05/11/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50516640520248240000/TJSC
05/11/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 23:27

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 00:25

Juntada de Petição
02/11/2024 11:11

Conclusos para julgamento
02/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.196,00
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 08:03

Juntada de Petição
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
01/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 21:20

Juntada de Petição
23/09/2024 19:24

Juntada de Petição
18/09/2024 10:07

Juntada de Petição
06/09/2024 14:55

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
03/09/2024 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIDIA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
28/08/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50516640520248240000/TJSC
23/08/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50516640520248240000/TJSC
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:28

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 15:17

Despacho
25/06/2024 13:07

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIDIA APARECIDA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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