16/02/2024 19:02

Baixa Definitiva
14/02/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/12/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
13/12/2023 07:24

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/11/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008645-38.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 716) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE EGGER CATUCCI RECORRENTE: MARCOS ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): KATIA REGINA SILVA CONTE (OAB SC013130) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 716
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746338, Subguia 3045208 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 876,14
11/07/2023 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746338, Subguia 3045207 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 876,14
05/07/2023 08:51

Conclusos para decisão
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5746338, Subguia 3045206 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 876,15
21/06/2023 15:58

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5746338, Subguias 3045206, 3045207, 3045208
20/06/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 19:50

Despacho
20/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
20/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 09:23

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ESPINDOLA - Guia 5746338 - R$ 2.619,00
06/06/2023 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ESPINDOLA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/06/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 08:20

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/05/2023 17:31

Despacho
04/05/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 04/05/2023 14:55:31)
04/05/2023 14:55

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/05/2023 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
04/05/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
04/05/2023 13:28

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS ESPINDOLA - Guia 5167421 - R$ 0,00
12/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/03/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5167421 Situação: Baixado.
08/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 16:13

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/01/2023 16:54

Conclusos para julgamento
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/12/2022 17:53

Juntada de Petição
09/12/2022 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2022 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 22:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 19
16/11/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:34

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:22

Conclusos para julgamento
03/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2022 01:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2022 14:37

Determinada a citação
13/04/2022 13:03

Conclusos para despacho
12/04/2022 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ESPINDOLA. Justiça gratuita: Requerida.
12/04/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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