TJSC - 5000873-16.2024.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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29/08/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Diogo Nicolau Pítsica.
Apelação Nº 5000873-16.2024.8.24.0167/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO SCHERER DA SILVA PROCURADOR(A): MARCELO SCHERER DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de agosto de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
28/08/2025 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
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28/08/2025 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/08/2025 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 162
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11/08/2025 22:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0104
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11/08/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/08/2025 12:14
Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1
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04/08/2025 12:14
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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31/07/2025 18:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 67 do processo originário (29/01/2025). Guia: 9615483 Situação: Baixado.
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31/07/2025 18:22
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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