13/09/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
27/08/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:42

Decisão interlocutória
02/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:58

Juntado(a)
02/07/2024 15:57

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 16:34

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
26/03/2024 16:44

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 15:05

Juntada de Petição
19/03/2024 15:04

Juntada de Petição
19/03/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
16/02/2024 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 755
22/01/2024 08:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/01/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/11/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO. Justiça gratuita: Deferida.
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 17:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/11/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/11/2023 18:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/11/2023 17:55

Retirado de pauta
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:49

Decisão interlocutória
08/11/2023 10:16

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005594-47.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 689) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 689
12/09/2023 17:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 19:25

Despacho
10/08/2023 17:23

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:19

Juntada - Guia Cancelada - TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO - Guia 6025866 - R$ 635,09
10/08/2023 17:19

Juntada - Guia Cancelada - TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO - Guia 6025839 - R$ 1.068,86
10/08/2023 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/08/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:32

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:01

Juntada de Petição
17/07/2023 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6025866 Situação: Em aberto.
17/07/2023 22:01

Juntada - Guia Gerada - TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO - Guia 6025866 - R$ 635,09
17/07/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 21:46

Juntada - Guia Gerada - TALITA CRISTIANE LINHARES VELOSO - Guia 6025839 - R$ 1.068,86
17/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020556 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
04/11/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 18:42

Despacho
29/09/2022 15:16

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a intimação
19/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00