TJSC - 5002398-86.2022.8.24.0075

12/04/2024 12:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

12/04/2024 12:24

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

12/04/2024 04:19

Expedição de ofício

12/04/2024 04:18

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

11/04/2024 16:25

Recebidos os autos do STJ

12/03/2024 14:09

Ajuste correicional Autos em Grau de Recurso no STJ

12/03/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024 14:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50023988620228240075/SC

12/03/2024 14:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECSTJSTF 1 - Evento 45 - Reativado - Processo em trâmite na Corte Superior - 12/03/2024 14:04:50

12/03/2024 14:04

Reativado - Processo em trâmite na Corte Superior

04/03/2024 14:28

Remetidos os Autos em diligência

26/02/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002398862022824007520240226163124

24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

07/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 21:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/02/2024 21:49

Recurso Especial Admitido

23/01/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

23/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/12/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2023 06:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023 14:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

21/11/2023 16:13

Juntada de Petição

21/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

24/10/2023 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 09:03

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/10/2023 11:48

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

09/10/2023 11:48

Despacho

09/10/2023 09:58

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

09/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 19:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/10/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

05/09/2023 18:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

05/09/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/09/2023 09:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

01/09/2023 09:57

Juntada de Certidão

01/09/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/09/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO JOAO ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

31/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado

30/08/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/08/2023 19:16

Distribuído por sorteio