TJSC - 5000963-88.2012.8.24.0023

01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 91

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 19:13

Decisão interlocutória

05/04/2025 14:13

Conclusos para decisão

28/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

08/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado

18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/08/2024 15:46

Decisão interlocutória

13/12/2023 14:47

Conclusos para despacho

18/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/10/2023 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/09/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 12:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP

08/09/2023 15:56

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

08/09/2023 15:56

Juntada de Certidão

26/06/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/06/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0049865-26.2013.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

01/06/2023 13:48

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/06/2023 13:48

Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Subsídios

19/05/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2023 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0049865-26.2013.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 63

29/10/2020 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2020 16:10

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2020 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada - Íntegra do processo - 30/09/2020 12:37:34)

29/10/2020 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2020 07:01:32)

04/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

01/09/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

30/08/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado. Número de processo alterado, SAJ: "3438.08.82.010824-0" - EPROC: "5000963-88.2012.8.24.0023"

30/08/2020 13:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2019 13:45

Certidão emitida - Desapensado o processo 0049865-26.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

25/11/2019 13:45

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0049865-26.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

25/11/2019 13:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/07/2017 16:44

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.17.10044590-6 Tipo da Petição: Impugnação Data: 08/05/2017 16:24

14/06/2017 11:05

Reativado processo suspenso - ajuste correicional

02/05/2017 12:38

Recebidos os autos

02/05/2017 12:09

Autos entregues em carga ao Advogado

02/02/2017 12:15

Recebidos os autos

30/01/2017 12:17

Autos entregues em carga ao Advogado

11/10/2016 13:26

Recebidos os autos

12/08/2016 16:45

Conclusos para despacho

10/08/2016 16:10

Recebidos os autos

31/05/2016 13:40

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

31/03/2016 12:53

Recebidos os autos

15/03/2016 14:18

Conclusos para despacho

01/03/2016 17:30

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0051426-85.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Adicional de Horas Extras

01/03/2016 15:39

Recebidos os autos

23/10/2014 15:13

Recebidos os autos

21/05/2014 17:49

Recebidos os autos

21/05/2014 17:49

Recebidos os autos

14/05/2014 14:53

Certidão emitida - Processo Suspenso

14/05/2014 14:20

Processo suspenso - SAJ

19/12/2013 13:41

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

19/12/2013 13:30

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0051426-85.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Adicional de Horas Extras

29/11/2013 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Incidente

29/11/2013 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

29/11/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 0049865-26.2013.8.24.0023 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Sistema Remuneratório e Benefícios

26/11/2013 12:00

Recebidos os autos

26/11/2013 12:00

Recebidos os autos

31/10/2013 12:00

Juntada de mandado - Citação - Cumrpido

25/07/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/07/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/487642-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2013

08/07/2013 12:00

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins, que diante da decisão que declarou a inconstitucionalidade dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CR/88, proferida pelo Pleno do STF, no julgamento da ADI 4357 e, por determinação deste Juízo, deixo de dar cumpri

08/05/2013 12:00

Recebidos os autos

19/02/2013 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - I. Mantenho a gratuidade concedida à fl. 85. II. Cumpridas as formalidades, cite-se a parte executada, por mandado, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, para que, querendo, embargue no prazo de 30 (trinta) dia

25/01/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

25/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/01/2013 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que:

26/10/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.10.034380-8 - Reclamatória Trabalhista / Ordinário

17/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ

14/09/2012 12:00

Execução de Sentença iniciada