TJSC - 0006511-59.2014.8.24.0008

03/09/2024 17:27

Baixa Definitiva

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 167, 170 e 173

02/07/2024 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8177924, Subguia 4176984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,70

02/07/2024 14:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8177923, Subguia 4176982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,70

02/07/2024 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8177925, Subguia 4176985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,70

02/07/2024 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8177926, Subguia 4176986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,70

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 167, 170 e 173

20/06/2024 18:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

20/06/2024 18:05

Custas Satisfeitas - Parte: SAMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE BLUMENAU

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte MARA REGINA FOLETTO, Guia 8177926, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARA REGINA FOLETTO - Guia 8177926 - R$ 31,70

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte EDSON LUIZ FOLETTO, Guia 8177925, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. EDSON LUIZ FOLETTO - Guia 8177925 - R$ 31,70

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte EDNA MARIA FOLETTO, Guia 8177924, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. EDNA MARIA FOLETTO - Guia 8177924 - R$ 31,70

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/07/2024. Parte ALISTON JOSE FOLETTO, Guia 8177923, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

20/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 18:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. ALISTON JOSE FOLETTO - Guia 8177923 - R$ 31,70

17/06/2024 14:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

04/06/2024 11:58

Transitado em Julgado

28/05/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 80.546,38

21/05/2024 14:20

Expedição de Alvará

21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010542

21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022491

21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010542

21/05/2024 10:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022491

21/05/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARA REGINA FOLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDNA MARIA FOLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON LUIZ FOLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/05/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISTON JOSE FOLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144

15/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/05/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

13/05/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

10/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 18:00

Decisão interlocutória

17/04/2024 16:09

Conclusos para decisão

17/04/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZULMIRA ENGEL FOLETTO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/04/2024 16:08

Juntada - Extrato Subconta - 2390060540<br> Tipo de Extrato: RESUMO

15/04/2024 16:52

Juntada de Petição

27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

06/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131

06/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/02/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 00065115920148240008

16/10/2023 00:00

Intimação

05/02/2021 15:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

09/09/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/09/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

01/09/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

26/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

01/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

31/07/2020 10:05

Juntada de Petição

22/07/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

25/06/2020 10:36

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/06/2020 12:53

Juntada de Petição

23/06/2020 21:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/06/2020 21:25

Juntada - Guia Gerada - ALBANO FOLETTO Guia nº 432.620 - R$ 513,40

23/06/2020 21:25

Juntada de Petição

21/06/2020 07:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020 07:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/06/2020 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313

01/06/2020 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313

01/06/2020 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313

01/06/2020 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3313 Página:

29/05/2020 22:11

Juntada

28/05/2020 20:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2020 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALBANO FOLETTO e por ZULMIRA ANGEL FOLETTO em face da Autarquia Municipal SAMAE, e assim o faço com fundamento no art

28/05/2020 11:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2020 11:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

28/05/2020 11:13

Certificado a publicação e registro da sentença

28/05/2020 11:13

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALBANO FOLETTO e por ZULMIRA ANGEL FOLETTO em face da Autarquia Municipal SAMAE, e assim o faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO

15/11/2018 13:30

Conclusos para sentença

31/10/2018 18:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20047196-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/10/2018 17:10

30/10/2018 15:15

Juntada

29/10/2018 06:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/10/2018 06:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2018 22:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/10/2018 22:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/08/2018 12:32

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.18.10109245-5 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 23/08/2018 12:18

08/08/2018 20:54

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBNU.18.10101352-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 08/08/2018 20:00

24/07/2018 09:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/07/2018 09:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892173735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Ilmo(a). Sr(a). Diretor(a) do SAMAE - Blumenau Diligência : 20/07/2018

24/07/2018 09:22

Juntada

19/07/2018 13:12

Juntada de documento

18/07/2018 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte decisão: "Vistos etc. Quanto ao pedido de insistência da oitiva da testemunha Valdair, verifico que não foi juntado aos autos no prazo legal o comprovante da sua intimação, nos termos d

13/07/2018 17:54

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBNU.18.10088422-6 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 13/07/2018 17:23

09/07/2018 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Funcionário Público para Audiência - Autoenvelopável

06/07/2018 20:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

03/07/2018 16:40

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WBNU.18.10082623-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 03/07/2018 16:33

03/07/2018 16:08

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10082568-8 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2018 16:03

01/07/2018 11:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

21/06/2018 00:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/06/2018 00:29

Juntada

21/06/2018 00:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890048329TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Zulmira Engel Foletto Diligência : 18/06/2018

14/06/2018 20:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/06/2018 20:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890048315TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Albano Foletto Diligência : 13/06/2018

14/06/2018 20:33

Juntada

11/06/2018 17:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2018 Data da Publicação: 11/06/2018 Número do Diário: 2835 Página:

07/06/2018 20:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2018 20:24

Juntada

07/06/2018 20:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR890048301TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau Diligên

07/06/2018 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOCertifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico

31/05/2018 21:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

29/05/2018 23:06

Juntada

28/05/2018 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

28/05/2018 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

28/05/2018 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

28/05/2018 16:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/05/2018 16:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOCertifico que, no termos da Ordem de Serviço 002/2014 deste juízo, procedi à digitalização dos autos físicos, transformando-os em virtuais. Certifico ainda, que os documentos originais ficarão a

28/05/2018 16:03

Juntada de documento

24/04/2018 12:42

Juntada

09/04/2018 12:23

Desentranhado do processo - Desentranhado o processo 0006511-59.2014.8.24.0008/80006 - Classe: Procuração/Substabelecimento - Assunto principal: Indenização por Dano Ambiental

09/04/2018 12:23

Desentranhado do processo - Desentranhado o processo 0006511-59.2014.8.24.0008/80005 - Classe: Pedido de diligências - Assunto principal:

19/02/2018 16:22

Recebidos os autos

19/02/2018 13:36

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.17.10088374-1 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/08/2017 18:20

19/02/2018 13:27

Decisão interlocutória - SAJ - Designo o dia 18.07.2018, às 16:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas, caso já não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme a

29/01/2018 18:03

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/07/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da Vara da Fazenda Situacão: Realizada

18/08/2016 13:28

Conclusos para despacho

27/07/2016 13:58

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.16.10070018-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/07/2016 19:10

27/07/2016 13:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WBNU16100695910

11/07/2016 14:06

Recebidos os autos

30/06/2016 16:43

Autos entregues em carga ao Advogado

21/06/2016 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

17/06/2016 19:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2016 Teor do ato: Considerando que não foram arguidas preliminares por qualquer das partes, considero o feito saneado.Assim, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, espe

16/06/2016 16:59

Recebidos os autos

16/06/2016 15:18

Determinado a citação/notificação - Considerando que não foram arguidas preliminares por qualquer das partes, considero o feito saneado.Assim, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que efetivamente prete

10/12/2014 17:10

Conclusos para despacho

08/09/2014 17:23

Aguardando envio para o Juiz

05/09/2014 17:19

Recebimento pelo Cartório

03/09/2014 16:36

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

03/09/2014 16:36

Vista ao Ministério Público - SAJ

03/09/2014 15:29

Aguardando envio para o Ministério Público

28/08/2014 13:29

Aguardando envio para o Ministério Público

25/08/2014 18:33

Juntada de réplica - Protocolo n° 034289

22/08/2014 17:29

Recebimento - SAJ

12/08/2014 18:17

Carga ao Advogado

12/08/2014 18:17

Aguardando envio para o Advogado

11/08/2014 13:17

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 128/173, no prazo de 10 (dez) dias.

04/08/2014 16:47

Juntada de contestação - Protocolo Nº 030177

29/07/2014 18:13

Informações prestadas

29/07/2014 12:57

Recebimento - SAJ

25/06/2014 16:15

Carga ao Advogado

25/06/2014 16:15

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2014 16:13

Juntada de outros - procuração

09/06/2014 10:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 29/07/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

29/05/2014 16:44

Aguardando decurso do prazo - para contestação. Prazo 28/07/2014

28/05/2014 16:16

Juntada de mandado - Mandado nº 1

27/05/2014 17:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

21/05/2014 17:30

Aguardando cumprimento do mandado

20/05/2014 17:29

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da 1ª Vara da Fazenda - 28/05/2014

19/05/2014 22:31

Aguardando cumprir despacho

19/05/2014 22:06

Recebimento - SAJ

12/05/2014 18:14

Despacho determinando citação/notificação - R.h. I - Diante do recolhimento das custas iniciais (fl. 121), considero prejudicado o pedido de justiça gratuita. II - Defiro o requerimento de prioridade na tramitação do presente feito, em face do disposto no

12/05/2014 13:28

Concluso para despacho - SAJ

09/05/2014 19:19

Aguardando envio para o Juiz

07/05/2014 16:39

Juntada de petição - Protocolo nº 15765

07/05/2014 14:51

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 06/05/2014 através da guia nº 1312097-28 no valor de 3.143,54

05/05/2014 17:18

Recebimento - SAJ

05/05/2014 15:45

Carga ao Advogado

05/05/2014 15:45

Aguardando envio para o Advogado

02/05/2014 08:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0119/2014 Data da Publicação: 02/05/2014 Número do Diário: 1861 Página:

29/04/2014 18:46

Aguardando publicação - Relação: 0119/2014 Teor do ato: Destarte, abro o prazo de 10 dias para que os requerente das apresentem documentos que evidenciem convincentemente a sua precária condição financeira, tais como cópia da folha salarial e a última de

14/04/2014 18:23

Aguardando confecção relação intimação advogado

14/04/2014 18:23

Aguardando cumprir despacho

14/04/2014 17:08

Recebimento - SAJ

14/04/2014 16:46

Despacho determinando citação/notificação - Destarte, abro o prazo de 10 dias para que os requerente das apresentem documentos que evidenciem convincentemente a sua precária condição financeira, tais como cópia da folha salarial e a última declaração de r

11/04/2014 12:50

Concluso para despacho - SAJ

10/04/2014 22:21

Aguardando envio para o Juiz

10/04/2014 22:16

Recebimento - SAJ

10/04/2014 21:49

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

07/04/2014 17:19

Processo distribuído por sorteio