TJSC - 0600414-04.2014.8.24.0037

25/09/2025 14:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 06004140420148240037/TJSC

04/09/2025 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC

15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025 13:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50273652720258240000/TJSC

04/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2025 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50273652720258240000/TJSC

09/04/2025 10:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação Número: 50273652720258240000/TJSC

08/04/2025 09:02

Juntada de Petição

11/03/2025 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 (26/02/2025). Guia: 9834614 Situação: Baixado.

11/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/02/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9834614, Subguia 5093058 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

26/02/2025 08:43

Juntada de Petição

21/02/2025 10:42

Link para pagamento - Guia: 9834614, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5093058&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5093058</a>

21/02/2025 10:42

Juntada - Guia Gerada - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ACB LTDA - Guia 9834614 - R$ 685,36

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/02/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025 12:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - documento anexado ao processo 00006650820138240037/SC

29/01/2025 15:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/12/2023 13:59

Conclusos para decisão

14/12/2023 16:42

Juntada de Petição

06/12/2023 15:24

Juntada de Petição

23/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/10/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023 18:27

Decisão interlocutória

13/10/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 11:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JCA02CV01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

01/09/2023 13:34

Conclusos para despacho

21/08/2023 14:47

Juntada de Petição

19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/08/2023 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada de peças digitalizadas - 07/08/2023 16:00:24)

08/08/2023 13:16

Juntada de íntegra do processo

08/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2023 16:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/08/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/08/2023 15:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/09/2021 19:49

Certidão - SAJ - Pendente de avaliação para baixa no SAJ ou migração para eproc 1g

19/10/2015 14:22

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

30/07/2015 16:04

Processo suspenso - SAJ

20/07/2015 16:01

Mero expediente - SAJ - Suspendo os presentes, a fim de aguardar o julgamento dos recursos de apelação interpostos nos autos da Ação Declaratória Tributária em apenso (0000457-24.2013.8.24.0037), tendo em vista a identidade das matérias discutidas. Com o

30/07/2014 16:58

Aguardando envio para o Juiz

08/07/2014 13:04

Aguardando envio para o Juiz - Cls Esc 35

08/07/2014 13:02

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) Embargos à Execução Fiscal de fls. 02- 31 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 04/06/2014 , tendo sido protocolado(a) em 18/06/2014.

20/06/2014 13:19

Recebimento - SAJ

18/06/2014 15:31

Processo distribuído por dependência - Ações Conexas