24/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
18/12/2023 15:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOJC
18/12/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: VIA VAREJO S/A
18/12/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: MOVEIS ESPLANADA LTDA
18/12/2023 15:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER
15/12/2023 15:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOJC -> DCJE
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/12/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:53

Baixa Definitiva
13/12/2023 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOJC
13/12/2023 07:17

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
29/11/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
09/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2023 16:16

Juntada de Petição
23/10/2023 11:16

Juntada de Petição
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017243-59.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 564) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FRANCINE BRANDINA MEURER (AUTOR) ADVOGADO(A): Renata Ehlert (OAB PR059630) ADVOGADO(A): TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB PR087889) RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: MOVEIS ESPLANADA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO BEROL DA COSTA (OAB SP132044) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 564
01/09/2023 18:15

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:14

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
01/09/2023 18:06

Juntada - Guia Cancelada - FRANCINE BRANDINA MEURER - Guia 6343739 - R$ 1.013,33
01/09/2023 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/09/2023 18:05

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE BRANDINA MEURER - Guia 6343739 - R$ 1.013,33
01/09/2023 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER. Justiça gratuita: Não requerida.
01/09/2023 18:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
29/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.527,91
27/08/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2023 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2023 21:40

Expedição de Alvará
14/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2023 15:09

Juntada de Petição
08/08/2023 15:09

Juntada de Petição
29/07/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/06/2023 16:15

Juntada de Petição
07/06/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:56

Juntada - Guia Cancelada - FRANCINE BRANDINA MEURER - Guia 5660340 - R$ 0,00
24/05/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/05/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5660340 Situação: Baixado.
24/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:04

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento
19/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/03/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 12:31

Juntada de Petição
29/11/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 12:13

Juntada de Petição
16/11/2022 10:32

Expedição de ofício - 2 cartas
16/11/2022 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOVEIS ESPLANADA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/11/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 14:29

Determinada a citação
03/11/2022 16:17

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/11/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 17:26

Determinada a intimação
07/10/2022 19:44

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 10:15

Determinada a intimação
09/09/2022 15:00

Conclusos para decisão
08/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2022 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 17:19

Determinada a intimação
11/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
11/08/2022 10:03

Distribuído por sorteio
11/08/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE BRANDINA MEURER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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