05/03/2024 16:26

Baixa Definitiva
29/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/01/2024 17:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO01FP
12/01/2024 17:44

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IRACI ANTUNES REZENDE
12/01/2024 17:44

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
11/01/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/12/2023 14:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO01FP -> DCJE
13/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> CCO01FP
13/12/2023 07:19

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/11/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI ANTUNES REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014965-29.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 556) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: IRACI ANTUNES REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA SIRENA (OAB SC058445) ADVOGADO(A): YONATAN CARLOS MAIER (OAB SC056318) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RENATO DOMINGUES BRITO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL PICH UNIDADE EXTERNA: CHAPECÓ - PRESÍDIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 556
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 17:43

Conclusos para decisão
19/09/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI ANTUNES REZENDE. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2023 16:25

Juntada - Guia Cancelada - IRACI ANTUNES REZENDE - Guia 6031997 - R$ 0,00
19/09/2023 16:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
20/07/2023 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/07/2023 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 63. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6031997 Situação: Baixado.
18/07/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/07/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI ANTUNES REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/06/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 15:14

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 13:54

Conclusos para julgamento
24/04/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/04/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição
05/04/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 04/04/2023 16:00. Refer. Evento 35
04/04/2023 16:24

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2022 15:43

Juntada de Petição
09/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/12/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:03

Expedição de ofício
08/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 15:03

Expedição de ofício
30/11/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/10/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1° Vara da Fazenda Pública - Sala 802 - 04/04/2023 16:00
27/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/10/2022 15:21

Determinada a intimação
27/10/2022 14:47

Conclusos para decisão
20/10/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/10/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 18:20

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/09/2022 18:20

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral
06/09/2022 18:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA (SAP) - EXCLUÍDA
01/08/2022 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2022 15:09

Determinada a citação
01/08/2022 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2022 13:56

Conclusos para despacho
30/07/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (CCO03CV01 para CCO01FP01)
29/07/2022 19:58

Despacho
29/07/2022 14:52

Conclusos para despacho
26/07/2022 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO04CV01 para CCO03CV01)
26/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/07/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 19:07

Terminativa - Declarada incompetência
24/06/2022 16:57

Conclusos para despacho
06/06/2022 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO02CV01 para CCO04CV01)
05/06/2022 13:18

Juntada de Petição
05/06/2022 13:16

Distribuído por sorteio
05/06/2022 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI ANTUNES REZENDE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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