TJSC - 0000966-79.2014.8.24.0049

01/09/2025 18:39

Baixa Definitiva

01/09/2025 18:39

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

01/09/2025 18:38

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025

01/09/2025 18:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CATARINA NUNES CAVALHEIRO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

28/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 19:32

Extinta a punibilidade por prescrição

26/08/2025 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/08/2025 16:40

Conclusos para decisão

01/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/07/2025 13:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 24/07/2025

17/07/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: DEBORA ALMERINDA SILVA ESPANHOL

16/07/2025 18:11

Expedição de Mandado - PZOCEMAN

14/07/2025 13:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

07/07/2025 15:14

Juntada de Petição

10/06/2025 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JAIME CHAPPUIS

10/06/2025 18:36

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

10/06/2025 18:35

Juntada de Certidão

10/06/2025 18:34

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

02/05/2024 14:03

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/05/2024 18:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

07/02/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: MARFALANI SALETE DALL OGLIO DE QUADROS

07/02/2024 15:25

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

07/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/01/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado

31/01/2024 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2021 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CATARINA NUNES CAVALHEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/11/2020 06:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/07/2017 16:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

10/07/2017 18:11

Processo suspenso art. 366 do CPP

10/07/2017 13:30

Juntada de documento

06/07/2017 15:58

Juntada

03/03/2017 08:57

Processo suspenso art. 366 do CPP

03/03/2017 08:57

Reativado processo suspenso

03/03/2017 08:57

Ajuste correicional processo suspenso art. 366 do CPP

25/07/2016 14:36

Recebidos os autos

27/06/2016 15:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - O réu foi citado por edital e não compareceu nos autos, razão pela qual determino a suspensão do processo e, bem assim, do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.Destac

29/02/2016 15:28

Conclusos para despacho

26/02/2016 18:24

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela Acusada acerca da deliberação de fls. 50.

24/08/2015 13:18

Recebidos os autos

18/08/2015 17:26

Mero expediente - SAJ - Fica aberto o prazo para resposta à acusação, nos termos da decisão interlocutória de fl. 38. Transcorrido, certifique o Cartório se houve resposta e voltem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados pelo Ministério

17/08/2015 13:17

Remetido os autos ao Juiz para audiência

05/08/2015 10:08

Edital publicado

31/07/2015 13:55

Certidão emitida - Afixação de Edital

31/07/2015 13:52

Expedido edital - SAJ - Intimação e Citação - Suspensão Condic. Processo

31/07/2015 13:10

Recebidos os autos

28/07/2015 14:50

Mero expediente - SAJ - Diante do conteúdo da certidão subscrita pelo Oficial de Justiça (fl. 45), intime-se a acusada por edital conforme requerido pelo Ministério Público na manifestação de fl. 46, item 1.

28/07/2015 12:10

Conclusos para despacho

27/07/2015 15:17

Juntada petição de manifestação ministerial

24/07/2015 17:40

Recebidos os autos

23/07/2015 13:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho

22/07/2015 16:02

Juntada de mandado - não cumprido

14/07/2015 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/07/2015 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2015/001270-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2015 Local: Cartório Judicial

13/07/2015 13:05

Recebidos os autos

01/07/2015 18:41

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho

30/06/2015 17:23

Juntada de mandado - não cumprido

29/06/2015 17:27

Recebidos os autos

17/06/2015 15:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/06/2015 19:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho

15/06/2015 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 049.2015/000936-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2015 Local: Cartório Judicial

03/06/2015 15:27

Recebidos os autos

27/05/2015 16:02

Recebida a denúncia - Os fatos descritos configuram, em tese, a prática de infração penal, presentes estão os indícios necessários de autoria e materialidade, preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP e ausentes as hipóteses de rejeição (art. 395 do CPP

27/05/2015 14:16

Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 18/08/2015 Hora 15:00 Local: Mutirão da Conciliação Situacão: Realizada

13/05/2015 17:05

Conclusos para despacho

28/04/2015 15:24

Certidão emitida - Certifico, para os fins devidos, que procedeu-se à autuação da denúncia, bem como ao cadastramento das testemunhas, com os respectivos lançamentos no histórico de partes junto ao SAJ/PG.

28/04/2015 15:24

Juntada petição de manifestação ministerial - Ministério Público oferecendo denúncia.

28/04/2015 15:18

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

06/04/2015 13:21

Recebidos os autos

24/11/2014 14:40

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho

26/05/2014 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico, para os fins devidos, que procedi ao lançamento dos eventos no histórico de partes. Certifiquem-se os antecedentes criminais do(s) indiciado(s) no SAJ-Cartório e na Corregedoria-Geral da Justiça. Comarca de Pin

20/05/2014 17:42

Recebidos os autos

20/05/2014 17:42

Recebidos os autos

20/05/2014 17:02

Remetidos os autos da Distribuição

26/04/2014 16:00

Processo distribuído por sorteio