TJSC - 5000788-76.2021.8.24.0218

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC

CNPJ: 79.372.140/0001-40

Advogados

LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS

OAB: 057622/RS

CPF *03.***.*77-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VARGEM BONITA

CNPJ: 95.996.187/0001-31

Advogados

EMANUELA MARTINELLI

OAB: 047641/SC

CPF *50.***.*05-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2024 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CTVUN0

  • 07/10/2024 15:17

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 07/10/2024 13:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/06/2024 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000788762021824021820240624183613

  • 24/06/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/06/2024 18:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 06/06/2024 18:13

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 06/06/2024 15:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 06/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/04/2024 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/04/2024 08:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 29/04/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/04/2024 19:20

    Juntada de Petição

  • 08/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2024 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 27/03/2024 16:01

    Recurso Especial não admitido

  • 26/03/2024 12:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/03/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 09:17

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 31/10/2023 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 18:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5000788-76.2021.8.24.0218/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELADO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO HENRIQUE PERIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 13/10/2023 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/10/2023 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 77

  • 17/08/2023 19:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 17/08/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 10/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 10/08/2023 18:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 10/08/2023 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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