TJSC - 5048257-25.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 16:41
Baixa Definitiva
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22/01/2024 10:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/01/2024 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC
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22/01/2024 10:18
Custas Satisfeitas - Parte: JUSCIENE MATILDE DA SILVA
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22/01/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/01/2024 11:38
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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19/01/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024
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18/01/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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07/11/2023 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 09:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048257-25.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: JUSCIENE MATILDE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
19/10/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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19/10/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/10/2023 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3
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03/10/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
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03/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/08/2023 12:22
Expedição de ofício - 2 cartas
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17/08/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 19:14
Não Concedida a tutela provisória
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16/08/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
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10/08/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
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10/08/2023 11:43
Juntada de Certidão
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10/08/2023 11:42
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
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09/08/2023 19:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
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09/08/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2023 18:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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09/08/2023 18:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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