01/09/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES AMBIENTAIS Nº 5028503-39.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50272111920248240008/SC)RELATOR: RUBENS RIBEIRO DA SILVA NETOACUSADO: ERMINIO CARDOZO JUNIORADVOGADO(A): MARCO ANTONIO ANDRE (OAB SC049329)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 28/08/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
28/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:52

Despacho
04/08/2025 14:43

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA - 109 - 31/07/2025 15:20. Refer. Evento 14
04/08/2025 14:42

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/08/2025 14:39

Conclusos para despacho
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição - ERMINIO CARDOZO JUNIOR (SC049329 - MARCO ANTONIO ANDRE)
30/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:39

Expedição de ofício
03/07/2025 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMILA DALZOTTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DE TOLEDO CÉSAR. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA VALENTE. Justiça gratuita: Não requerida.
27/02/2025 16:44

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:04

Despacho
12/02/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA - 109 - 31/07/2025 15:20
12/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
23/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01CR01 para BNUJCr01)
19/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 17:19

Terminativa - Declarada incompetência
18/09/2024 18:28

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERMINIO CARDOZO JUNIOR - DENUNCIADO
18/09/2024 18:28

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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