22/10/2024 13:39

Baixa Definitiva
22/10/2024 13:38

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.178,08
30/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cesar Augusto Vivan em 29/08/2024 13:28:12
28/08/2024 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.087,22
11/06/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/05/2024 19:26

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:39

Expedição de ofício
04/03/2024 19:13

Despacho
01/12/2023 18:34

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BGC02CV
01/12/2023 14:57

Transitado em Julgado
01/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007457-65.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 526) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARISETE DA SILVA ROCHA PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES RECORRIDO: FORMULA PAVIMENTAÇÃO URBANA LTDA - ME (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO SIGNOR (OAB RS088624) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 526
27/07/2023 17:12

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:11

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/07/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 13:37

Despacho
27/06/2023 16:31

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 5867832 Situação: Baixado.
23/06/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 22
23/06/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:26

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 12:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/02/2023 13:28

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2023 19:00

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:15

Juntada de Certidão
28/11/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 13:41

Despacho
24/11/2022 11:06

Conclusos para despacho
24/11/2022 11:01

Distribuído por dependência - Número: 50022490320228240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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