09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5045145-42.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50353830220248240023/SC)RELATOR: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRAACUSADO: JORGE LEONARDO AMARAL GONCALVESADVOGADO(A): FABIANO ZOLDAN (OAB SC043744)ADVOGADO(A): SAMIA MONICA FORTUNATO (OAB SC023565)ADVOGADO(A): DOUGLAS NASCIMENTO SILVA (OAB SC071338)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 08/09/2025 - Juntada de certidão
17/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/07/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:51

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 26/02/2026 13:30. Refer. Evento 78
29/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
09/04/2025 15:01

Juntada de Petição
09/04/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/04/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
20/03/2025 13:21

Juntada de Petição
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
06/03/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/03/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:54

Expedição de ofício
25/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:47

Expedição de ofício
25/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:31

Expedição de ofício
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:30

Expedição de ofício
25/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:02

Recebida a denúncia
25/02/2025 16:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 19/02/2026 13:30
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:32

Expedição de ofício
11/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:05

Expedição de ofício
20/01/2025 15:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JORGE LEONARDO AMARAL GONCALVES
19/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição
05/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/10/2024 12:50

Expedição de ofício
11/09/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 15:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - JORGE LEONARDO AMARAL GONCALVES
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/08/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 29/07/2024
24/07/2024 03:57

Juntada de Petição
16/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2024 14:12

Expedição de ofício
08/07/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANA CRISTINA MEIRA FERRARY
08/07/2024 16:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 09:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/06/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 18:03

Expedição de ofício
03/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2024 17:57

Expedição de ofício
03/06/2024 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: Danielle Kirsten Reis
03/06/2024 17:51

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/06/2024 15:27

Decisão interlocutória
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
23/04/2024 20:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/04/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/04/2024 17:54

Decisão interlocutória
19/04/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 19/04/2024 15:05:02)
15/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 17:34

Despacho
12/04/2024 14:59

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
12/04/2024 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035383-02.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
12/04/2024 14:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORGE LEONARDO AMARAL GONCALVES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
12/04/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 12/04/2024 13:14:22)
12/04/2024 14:16

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERTANTCRIM 2 - CERTANTCRIM 4 - Evento 2 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 12/04/2024 13:12:52
12/04/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035383-02.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
12/04/2024 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035383-02.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 42
12/04/2024 11:47

Distribuído por dependência - Número: 50353830220248240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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