22/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
21/08/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5005328-29.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: MARCOS AURELIO MONTIBELLER JUNIORADVOGADO(A): MARIA CLARA JARDIM VIEIRA (OAB SC064046)EMBARGANTE: MARCOS AURELIO MONTIBELLER JUNIORADVOGADO(A): MARIA CLARA JARDIM VIEIRA (OAB SC064046)EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITOADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661)ADVOGADO(A): ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS AURELIO MONTIBELLER JUNIOR e MARCOS AURELIO MONTIBELLER JUNIOR nos presentes embargos à execução opostos contra COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO.

Consequentemente, declaro extinto o feito, com resolução do mérito (arts. 487, I, e art. 920, II, ambos do CPC).

Condeno o embargante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), que deverão ser acrescidos no valor do débito principal, na forma do art. 85, § 13, do CPC.

A exigibilidade da verba sucumbencial, no entanto, fica suspensa, por força da justiça gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

Considerando que foi nomeado como Defensora Dativa MARIA CLARA JARDIM VIEIRA OAB SC 064046, arbitro pelos serviços prestados R$ 440,03 , nos moldes da Resolução CM n. 5/2023 de 10 de abril de 2023.

O recebimento desta verba pressupõe o cadastramento do beneficiário nos termos do art. 2º da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019.

Sem taxa de serviços judiciais (Lei Estadual n. 17.654/2018). Uma cópia da presente decisão será juntada nos autos principais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
20/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 02:37

Conclusos para julgamento
07/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 17:53

Decisão interlocutória
18/02/2025 02:18

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 16:58

Decisão interlocutória
15/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 16:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:16

Distribuído por dependência - Número: 50088668320208240092/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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