STJ - 0027511-07.2013.8.24.0023

19/09/2020 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2020 14:32

Transitado em Julgado em 18/09/2020

25/06/2020 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

16/03/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/03/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000071-2020-2T)

10/03/2020 16:35

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

28/02/2020 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2020

27/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/02/2020 17:35

Incluído em pauta para 10/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/02/2020 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/02/2020 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2020 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA