02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
01/09/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
01/09/2025 02:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2025 Prazo do edital: 23/09/2025 Prazo de citação/intimação: 27/11/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000017-60.2007.8.24.0163/SC EXEQUENTE: VALÉRIO COSTA EXECUTADO: ALESSANDRO BITENCOURT EXECUTADO: ROBSON VENTURA EXECUTADO: RODRIGO FARACO EDITAL Nº 310082066174 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):VALÉRIO COSTARÉU(S):ALESSANDRO BITENCOURT, ROBSON VENTURA e RODRIGO FARACOINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei
29/08/2025 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025
29/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:22

Baixa Definitiva
30/11/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
30/11/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/11/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
16/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2023 14:13

Declarada decadência ou prescrição
15/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/10/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/10/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:55

Despacho
06/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:26

Conclusos para despacho
06/10/2023 16:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/02/2022 18:29

Juntada de Certidão
20/09/2021 15:03

Juntada de íntegra do processo suspenso
15/01/2021 05:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
08/07/2020 17:08

Enviado o processo desarquivado para a vara - Arquivado administrativamente
06/04/2020 15:39

Solicitado desarquivamento ao Arquivo Central
01/09/2010 12:00

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 055/2010.
23/07/2010 12:00

Aguardando arquivamento
23/07/2010 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da inércia do exequente (conforme certidão de fl. 298), ARQUIVEM-SE administrativamente os presentes autos, porém, com a devida baixa para fins estatísticos. Ademais "o mero arquivamento administr
12/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
30/06/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/06/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/06/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do ato ordinatório de fls. 296.
11/06/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0092/2010 Data da Publicação: 11/06/2010 Número do Diário: 940 Página:
09/06/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0092/2010 Teor do ato: Fica intimado o advogado para informar o número do CPF do exequente Valério Costa e dos executados Rodrigo Faraco e Robson Ventura, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Prudêncio d
26/05/2010 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o advogado para informar o número do CPF do exequente Valério Costa e dos executados Rodrigo Faraco e Robson Ventura, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/05/2010 12:00

Juntada de carta precatória - Protocolo: 001963.
08/04/2010 12:00

Carga à Contadoria
22/03/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2010 Data da Publicação: 22/03/2010 Número do Diário: 886 Página:
18/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0041/2010 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 275, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
18/03/2010 12:00

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 275, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/03/2010 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
04/12/2009 12:00

Carga à Contadoria
03/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/09/2009 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo 000063
27/08/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0195/2009 Data da Publicação: 27/08/2009 Número do Diário: 757 Página:
25/08/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0195/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
21/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Ofício - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o ofício de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2009 12:00

Juntada de Ofício
15/07/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória
13/07/2009 12:00

Juntada de Ofício - Comunicação ao Juízo Deprecante.
15/04/2009 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Penhora e Intimação - Do Cumprimento da Sentença - Art 475-J do CPC
31/03/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
15/02/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
15/02/2009 12:00

Juntada de Ofício - E-mail. Tribunal de Justiça. Com decisão que negou seguimento ao recurso.
12/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ
10/02/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação
10/02/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
10/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
23/01/2009 12:00

Juntada de petição
13/01/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0006/2009 Data da Publicação: 13/01/2009 Número do Diário: 600 Página:
09/01/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0006/2009 Teor do ato: Considerando o exposto nos despachos de fls. 244 e 251, e a inércia do exeqüente em formular os pedidos pertinentes ao prosseguimento da presente execução, ARQUIVEM-SE administrativamente estes autos
08/01/2009 12:00

Publicação de edital - SAJ
19/12/2008 12:00

Recebimento - SAJ
18/12/2008 12:00

Despacho determinando arquivamento administrativo - Considerando o exposto nos despachos de fls. 244 e 251, e a inércia do exeqüente em formular os pedidos pertinentes ao prosseguimento da presente execução, ARQUIVEM-SE administrativamente estes autos, po
12/12/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
12/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/12/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/12/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 001057
12/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
10/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0219/2008 Data da Publicação: 10/11/2008 Número do Diário: 567 Página:
06/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0219/2008 Teor do ato: Concedo ao exeqüente o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do disposto no despacho de fl. 251. Intime-se. Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
05/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ
05/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
03/11/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Concedo ao exeqüente o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do disposto no despacho de fl. 251. Intime-se.
03/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
30/10/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 026773
29/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
16/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Do cotejo dos autos, constata-se que o ora executado foi devidamente intimado da sentença de fls. 118/126, por intermédio de seu causídico (fl. 127 e 152), assim como do acórdão de fls. 143/151, e retorno dos au
09/10/2008 12:00

Carga ao Advogado
09/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado
01/10/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
26/09/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0174/2008 Data da Publicação: 26/09/2008 Número do Diário: 537 Página:
24/09/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0174/2008 Teor do ato: Face o petitório retro, intime-se o credor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça o atual endereço do executado Robson Ventura e formule os requerimentos pertinentes para o prosseguimento do
23/09/2008 12:00

Recebimento - SAJ
18/09/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Face o petitório retro, intime-se o credor para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneça o atual endereço do executado Robson Ventura e formule os requerimentos pertinentes para o prosseguimento do feito, sob
16/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
15/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
28/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/08/2008 12:00

Juntada de petição
20/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
21/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2008 Data da Publicação: 21/07/2008 Número do Diário: 488 Página:
17/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0115/2008 Teor do ato: Do cotejo dos autos, constata-se que o ora executado foi devidamente intimado da sentença de fls. 118/126, por intermédio de seu causídico (fl. 127 e 152), assim como do acórdão de fls. 143/151, e re
03/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/06/2008 12:00

Juntada de petição
30/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0072/2008 Data da Publicação: 29/05/2008 Número do Diário: 451 Página:
27/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0072/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 239 (verso), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
21/05/2008 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 239 (verso), no prazo de 5 (cinco) dias.
21/05/2008 12:00

Juntada de carta precatória
02/05/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ
10/04/2008 12:00

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação - Genérico
01/04/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o devedor Robson Ventura, por carta precatória, para cumprimento do despacho de fl. 167. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se mandado de penhora contra os devedores, conforme já determinado no despacho de fl. 229. Cump
26/03/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que, analisando os autos, constatei que o executado Robson Ventura não foi intimado dos termos do despacho de fl. 167, uma vez que o AR correspondente ao ofício de fl. 170, foi devolvido sem o devido cumprimento (fl. 175), t
13/03/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Mantenho a decisão de fl. 214/215. Expeça-se mandado de penhora.
12/03/2008 12:00

Despacho outros - R.h. Cumpra-se o despacho de fl. 215, parte final.
26/11/2007 12:00

Aguardando outros
20/11/2007 12:00

Juntada de petição
07/11/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0140/2007 Data da Publicação: 07/11/2007 Número do Diário: 325 Página:
05/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0140/2007 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade proposta, e, em conseqüência, determino a expedição de mandado de penhora. Intimem-se. Advogados(s): Dérlio Luiz de Souza (OAB 007.30
31/10/2007 12:00

Aguardando expedir edital
30/10/2007 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade proposta, e, em conseqüência, determino a expedição de mandado de penhora. Intimem-se.
02/10/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0099/2007 Data da Publicação: 14/09/2007 Número do Diário: 289 Página:
27/09/2007 12:00

Aguardando outros
24/09/2007 12:00

Juntada de petição
12/09/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0099/2007 Teor do ato: Sobre a exceção de pré-executividade, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de 10 dias Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
14/08/2007 12:00

Aguardando publicação
14/08/2007 12:00

Juntada de petição
04/07/2007 12:00

Despacho outros - Sobre a exceção de pré-executividade, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo de 10 dias
21/06/2007 12:00

Aguardando outros
21/06/2007 12:00

Juntada de petição
20/06/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0075/2007 Data da Publicação: 20/06/2007 Número do Diário: 228 Página:
18/06/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0075/2007 Teor do ato: R.h. Defiro o pedido retro, pelo prazo requerido. Transcorrido in albis, intime-se o credor para que, em 5 (cinco) dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção. Advogados(s): César Augusto P
13/06/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Defiro o pedido retro, pelo prazo requerido. Transcorrido in albis, intime-se o credor para que, em 5 (cinco) dias, requeira o que de direito, sob pena de extinção.
21/05/2007 12:00

Juntada de petição
11/05/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo
09/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0050/2007 Data da Publicação: 09/05/2007 Número do Diário: 199 Página:
07/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0050/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 175, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): César Augusto Prudêncio da Costa (OAB 003.713/SC)
03/05/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 175, no prazo de 5 (cinco) dias.
19/04/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518227715TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Robson Ventura
19/04/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518227729TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rodrigo Faraco
19/04/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR518227732TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Alessandro Bittencourt
19/04/2007 12:00

Juntada de petição
15/03/2007 12:00

Aguardando juntada de AR
14/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
13/03/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho
05/03/2007 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se o devedor para o pagamento, isso em 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em multa, na forma do art. 475-J do CPC.
28/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
28/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ
28/02/2007 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 163.99.000149-2 - Indenizatória / Ordinário
19/01/2007 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Processo nº 5072142-57.2024.8.24.0930

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