02/09/2024 17:26

Baixa Definitiva
06/08/2024 18:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
06/08/2024 18:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
06/08/2024 18:31

Custas Satisfeitas - Parte: JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ
05/08/2024 12:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
24/04/2024 15:44

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 741,03
15/04/2024 17:48

Expedição de Alvará
10/04/2024 12:39

Juntada - Extrato Subconta - 2406201780 Tipo de Extrato: RESUMO
10/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/04/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
25/03/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 91
08/03/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:10

Despacho
09/02/2024 06:36

Conclusos para decisão
13/12/2023 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SJS02
13/12/2023 07:15

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002573-22.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 475) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: CARLOS COSTA PEREIRA PENNA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 475
04/10/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6454858, Subguia 3381086 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 903,19
03/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/10/2023 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6454858, Subguia 3381086
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/09/2023 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ. Justiça gratuita: Indeferida.
20/09/2023 13:38

Juntada - Guia Gerada - JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ - Guia 6454858 - R$ 903,19
19/09/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:42

Decisão interlocutória
30/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:05

Despacho
14/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/07/2023 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 13:33

Juntada - Guia Cancelada - JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ - Guia 5827455 - R$ 0,00
14/07/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 52
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:29

Despacho
19/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5827455 Situação: Baixado.
19/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
26/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:31

Julgado procedente o pedido
26/05/2023 10:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 17:28

Conclusos para despacho
24/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 18:29

Juntada de Petição
04/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONAS MORAIS QUEIROZ - EXCLUÍDA
07/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 08:37

Juntada de Petição
30/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
27/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:59

Despacho
25/10/2022 17:18

Conclusos para despacho
25/10/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/08/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/07/2022 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:37

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2022 18:14

Conclusos para despacho
27/07/2022 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA KARINE DE AMORIM SCHMITZ. Justiça gratuita: Requerida.
27/07/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000790-18.2023.8.24.0043

Gisela Ilma Rosin

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Eduardo Willers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/09/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5000790-18.2023.8.24.0043

Gisela Ilma Rosin

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0011456-48.2013.8.24.0033

Am/Pm Comestiveis LTDA

Sofia Auto Posto LTDA

Advogado: Fernando de Lemos Basto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2013 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5002776-57.2023.8.24.0091

Aline Marcela Veloso Haas

Lojas Colombo SA Comercio de Utilidades ...

Advogado: Bernardo Moraes e Silva Cid Crespo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 07:18

Exibir Processo

Processo nº 5002657-86.2022.8.24.0041

Alison Pereira Cardoso

Celesc Distribuicao S.A.

Advogado: Caroline Testoni Wehmuth

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2022 14:33

Exibir Processo