22/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5046407-62.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: DIONEI OENNINGADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952)AGRAVADO: AMILTON MARTINS FAUSTINAADVOGADO(A): THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106)ADVOGADO(A): MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) DESPACHO/DECISÃO Logo de início, observa-se que a parte recorrente postulou a isenção do recolhimento do indispensável preparo recursal, com base no artigo 82, § 3º, do CPC, com a redação da Lei n. 15.109/2025, o que restou indeferido, sendo a parte intimada para recolher a taxa preparatória (evento 13).

Dessa forma, a parte requerente recolheu o referido preparo, cumprindo o requisito extrínseco de admissibilidade recursal (evento 21).

Diante da ausência de pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, em atenção ao disposto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se.
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
20/08/2025 17:47

Despacho
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 16:02

Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0503
18/08/2025 15:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 828166, Subguia 176353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 686,15
11/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:29

Link para pagamento - Guia: 828166, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=176353&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>176353</a>
07/08/2025 15:29

Juntada - Guia Gerada - CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA - Guia 828166 - R$ 686,15
07/08/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
06/08/2025 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0503 -> CAMCIV5
06/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
17/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:08

Alterado o assunto processual
17/06/2025 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 16/06/2025 22:19:01)
17/06/2025 13:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 792205, Subguia 166358
17/06/2025 13:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Link para pagamento - 16/06/2025 22:19:03)
17/06/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CESAR AUGUSTO PRUDÊNCIO DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/06/2025 10:49

Remessa Interna para Revisão - GCIV0503 -> DCDP
16/06/2025 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
16/06/2025 22:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 93 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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