TJSC - 5012464-21.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 10:10
Remetidos os Autos em diligência
-
02/10/2024 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012464212022824004520241002110008
-
02/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
27/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
16/09/2024 17:14
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
16/09/2024 17:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
16/09/2024 17:14
Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
-
13/09/2024 15:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
13/09/2024 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
12/09/2024 12:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
12/09/2024 12:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
11/09/2024 21:57
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
25/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
15/08/2024 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 15:37
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012464-21.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO GABRIEL DE QUADROS SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: VANDREI DE QUADROS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: KEVIN JUAN VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
24/07/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
24/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
24/07/2024 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
24/05/2024 11:10
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
24/05/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/05/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/04/2024 08:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
26/04/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/04/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50 e 49
-
26/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/04/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/04/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/04/2024 13:49
Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 45
-
16/04/2024 13:49
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/04/2024 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
16/04/2024 13:49
Recurso Especial não admitido
-
27/03/2024 18:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/03/2024 18:42
Juntada de Petição
-
27/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/03/2024 18:41
Juntada de Petição
-
14/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 13:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
15/02/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2024 22:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
-
02/02/2024 22:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/02/2024 17:03
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5012464-21.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO GABRIEL DE QUADROS SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: VANDREI DE QUADROS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: KEVIN JUAN VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
19/12/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
19/12/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/12/2023 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5
-
30/10/2023 17:45
Retirado de pauta
-
30/10/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 11:45
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
30/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
24/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00:00</b>
-
24/10/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012464-21.2022.8.24.0045/SC (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JOAO GABRIEL DE QUADROS SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: VANDREI DE QUADROS DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: KEVIN JUAN VIEIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
23/10/2023 20:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
-
23/10/2023 20:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
23/10/2023 20:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 83
-
21/06/2023 12:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
-
21/06/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/06/2023 15:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
-
07/06/2023 15:51
Juntada de certidão
-
07/06/2023 07:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
-
07/06/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
06/06/2023 16:32
Distribuído por prevenção - Número: 50489816320228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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