08/03/2024 18:19

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
29/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/02/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/02/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
05/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> HVDUN
06/12/2023 05:40

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
05/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 115
13/11/2023 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/11/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001758-59.2020.8.24.0235/SC (Pauta: 454) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA FATIMA GIACOMELLI HACK RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: JACIR BERGMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DUPONT GIUMBELLI (OAB SC038601) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 454
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
22/09/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
19/09/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/09/2023 13:50

Despacho
06/09/2023 13:42

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
05/09/2023 16:47

Despacho
31/08/2023 15:29

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/08/2023 18:38

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: EDUARDO BARBETTA DO AMARANTE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
09/08/2023 15:28

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANDERSON BARG - MAGISTRADO - Responsável: ANDERSON BARG
31/07/2023 14:42

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: EDUARDO BARBETTA DO AMARANTE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ADRIANA REGINA BARNI
25/07/2023 18:22

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: LAGES/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Lages. Número: 50086804420234047206
25/07/2023 18:18

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
13/07/2023 16:21

Expedição de ofício
17/04/2023 12:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> HVDUN
17/04/2023 12:54

Transitado em Julgado
17/04/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/03/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2023 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 17:58

Decisão interlocutória
22/02/2023 13:23

Conclusos para decisão
20/02/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/02/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/01/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 20:43

Decisão interlocutória
25/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 15:44

Conclusos para decisão
20/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
18/01/2023 15:39

Despacho
26/08/2022 16:02

Conclusos para despacho
26/08/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2022 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
03/08/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 18:37

Decisão interlocutória
01/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 51 Parte Isenta
01/08/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/07/2022 14:52

Conclusos para decisão
25/07/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Guia: 3919349 Situação: Baixado.
25/07/2022 16:37

Juntada de Petição
23/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/07/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
08/07/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:23

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/07/2022 18:13

Julgado procedente o pedido
05/07/2022 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/08/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/07/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/07/2021 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/07/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/07/2021 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 15:35

Determinada a intimação
14/12/2020 13:06

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2020 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2020 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 10:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2020 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/10/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
19/10/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/10/2020 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2020 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/10/2020 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2020 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/10/2020 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2020 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2020 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/10/2020 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2020 16:55:27)
09/10/2020 19:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/10/2020 16:55:27)
09/10/2020 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2020 16:55

Concedida a Medida Liminar
09/10/2020 12:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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