TJSC - 5052616-18.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 22:02
Baixa Definitiva
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06/12/2023 22:01
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
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05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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08/11/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 19:05
Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GG1CRI10
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03/11/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI10 -> DRI
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03/11/2023 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 12:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI09 -> GG1CRI10
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25/10/2023 14:06
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/10/2023 16:52
Despacho
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09/10/2023 16:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI09
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09/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052616-18.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 44) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REQUERENTE: FILIPE DANIEL DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
06/10/2023 17:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 44
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06/10/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/10/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI09 -> GG1CRI01
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19/09/2023 16:10
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI09
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19/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/09/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2023 01:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> SGRUCRI1
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05/09/2023 01:56
Despacho
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01/09/2023 08:30
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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01/09/2023 08:29
Juntada de Certidão
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01/09/2023 08:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA
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31/08/2023 15:34
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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31/08/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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