01/09/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003842-13.2024.8.24.0067/SCRELATOR: Raul Bertani de CamposAUTOR: LUIZ ANTONIO ZACCARONADVOGADO(A): RODRIGO MASSAROLLO (OAB SC019812)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:48

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 15:03

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/03/2025 13:45

Conclusos para decisão
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
02/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:40

Despacho
12/02/2025 06:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:18

Juntada de Petição
12/11/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
23/10/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/09/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:24

Despacho
06/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/09/2024 10:22

Juntada de Petição - LUIZ ANTONIO ZACCARON (SC019812 - RODRIGO MASSAROLLO)
30/08/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 08:42

Intimado em Secretaria
16/08/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 11:46

Despacho
15/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO ZACCARON. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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