TJSC - 5109130-14.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara (Desembargador GUILHERME NUNES BORN, Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO, Desembargadora Substituta QUITÉRIA TAMANINI VIEIRA e Desembargador Substituto MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO), o Desembargador Substituto SILVIO FRANCO integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC - com exceção dos autos n. 5001842-63.2024.8.24.0027, que integrará o Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA.
Apelação Nº 5109130-14.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: MARIA DAS GRACAS MANCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
05/09/2025 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/09/2025 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 81
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02/12/2024 16:25
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0802 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
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02/12/2024 15:44
Juntada de Certidão
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22/11/2024 10:01
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0802 -> DCDP
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03/10/2024 11:32
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV8 -> GCIV0802
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2024 11:26
Juntada de Petição
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25/09/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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25/09/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> CAMCIV8
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25/09/2024 12:31
Despacho
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24/09/2024 12:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0604 para GCIV0802)
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24/09/2024 12:29
Alterado o assunto processual
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24/09/2024 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0604 -> DCDP
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24/09/2024 11:08
Determina redistribuição por incompetência
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05/09/2024 14:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
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05/09/2024 14:36
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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05/09/2024 02:08
Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
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04/09/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DAS GRACAS MANCINI. Justiça gratuita: Indeferida.
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04/09/2024 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/09/2024 12:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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