04/09/2025 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031369520238240089/TJSC
15/05/2025 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEN02UN -> TJSC
14/05/2025 11:09

Juntada de Petição
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/05/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
22/04/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:49

Juntado(a)
27/02/2025 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
07/01/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
12/12/2024 18:39

Expedição de Mandado
03/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 18:55

Decisão interlocutória
13/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:42

Juntado(a)
28/02/2024 14:11

Conclusos para despacho
27/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/02/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/02/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 141 Parte Isenta
08/02/2024 19:11

Juntada de Petição
08/02/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 07/02/2024 13:00. Refer. Evento 38
08/02/2024 12:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MEDEIROS GOMES - DENUNCIADO
08/02/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/02/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 18:46

Expedição de alvará de soltura
07/02/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/02/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/02/2024 18:00

Julgado procedente o pedido - Condenatória
07/02/2024 14:57

Conclusos para julgamento
07/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:46

Juntada de Petição
06/02/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/02/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
05/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/02/2024 19:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003109-15.2023.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 40
03/02/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 112
03/02/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/02/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2024 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
30/01/2024 14:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
30/01/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/01/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/01/2024 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2024 19:11

Expedição de ofício
23/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/01/2024 13:09

Despacho
22/01/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: CHAIRES DE LIMA
22/01/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: CHAIRES DE LIMA
22/01/2024 16:45

Conclusos para despacho
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/01/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 87
21/01/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/01/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/01/2024 13:49

Expedição de Mandado
19/01/2024 13:49

Expedição de Mandado
19/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/01/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 18:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
11/01/2024 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
11/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/01/2024 12:54

Juntada de Petição
10/01/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/12/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/12/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/12/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/12/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/12/2023 02:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50 Data do cumprimento: 18/12/2023
15/12/2023 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/12/2023 18:29

Despacho
12/12/2023 17:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/12/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/12/2023 15:59

Expedição de ofício
12/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
12/12/2023 15:59

Expedição de ofício
12/12/2023 14:29

Juntado(a)
12/12/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: DENISE RECHE (por substituição em 13/12/2023 23:39:41)
12/12/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
12/12/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
11/12/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:27

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/12/2023 22:27

Expedição de Mandado
11/12/2023 22:27

Expedição de Mandado
11/12/2023 22:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CHRISTOPHER VIANA DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENER MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
10/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/12/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/12/2023 17:58

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:24

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 07/02/2024 13:00. Refer. Evento 37
04/12/2023 19:18

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - 03/04/2024 13:00. Refer. Evento 36
04/12/2023 15:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 15/05/2024 13:00
29/11/2023 13:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:49

Despacho
22/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 17:23

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/11/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
16/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2023 21:37

Juntada de Petição
07/11/2023 00:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 06/11/2023
06/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2023 13:30

Juntada de Petição
06/11/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: WILSON FARIAS
01/11/2023 18:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
01/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 16:22

Recebida a denúncia
11/10/2023 14:50

Juntado(a)
08/10/2023 17:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL MEDEIROS GOMES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
06/10/2023 18:49

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:04

Distribuído por dependência - Número: 50031091520238240089/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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