03/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
02/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 142, 143
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011676-33.2022.8.24.0004/SC AUTOR: FABIANA RAMOS RUTHZATZADVOGADO(A): GABRIELLE CAROLINE LOPES (OAB SC056027)RÉU: PREZALINO RAMOS NETOADVOGADO(A): GIANCARLO SOARES DE SOUZA (OAB SC005435)ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES DE SOUZA (OAB SC051306)ADVOGADO(A): GABRIELLA BRUNO (OAB SC053008)RÉU: PEDRO FABIO RAMOSADVOGADO(A): ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB SC041517)RÉU: JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOSADVOGADO(A): ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ (OAB SC041517)RÉU: DORILDO PREZALINO RAMOSADVOGADO(A): adolfo antonio conti (OAB SC013718) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15/10/2025 14:00:00, ocasião na qual, não havendo acordo entre as partes, será tomado o depoimento pessoal da parte requerida, bem como inquirida(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) no(s) Evento(s) 128 e 133.

Intime-se pessoalmente a parte cujo depoimento pessoal será tomado para comparecer ao ato, com as advertências do art. 385, §1º, do CPC, segundo o qual: "Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena". Por se tratar de processo 100% digital (Resoluções n. 345/2020 e n. 354/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça, e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29/2020), com a presença física do magistrado na sala de audiência, o ato será realizado na modalidade mista/híbrida, facultando-se, portanto, a participação dos demais na modalidade presencial ou remota/telepresencial.

A audiência será gravada em mídia audiovisual por meio do Sistema PJSC-Conecta.

Aos que participarão remotamente, adverte-se que deverão dispor no momento da audiência de condições técnicas para acesso remoto/virtual à solenidade (aparelho com câmera e áudio [computador, tablet ou telefone celular] e com bom sinal de internet, preferencialmente rede Wi-Fi.), estarem em local reservado, sem interferências e ruídos externos.

As partes, procuradores e representante do Ministério Público que não participarão presencialmente deverão acessar diretamente a sala virtual da audiência por meio do link abaixo: - Parte autora e seu procurador/defensor: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=zoHzYJ92dftUV4UT0uaUqsJ95UhY0Qcv%2FYaKzrAa4Ss4HnkjX%2BkK2aKFcDc%2FsU%2FvkO%2B618cvU%2FBl7UoiFN40hg%3D%3D - Réus Pedro e Jhonartan e seu procurador/defensor: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=nqyizXszBQIH5LkNQc3bpmVPKJ23vpTo7VF%2FA%2Br1VIG6TtRtV%2FEdtqA%2BycxL6WQ%2BdTWqZnBJ53kHGUdtWgX8rQ%3D%3D - Réu Prezalino: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=JOLolqirOyCdbEUnccKgv79IMf8QiaiODr3%2BaeAnE3LMuICwWwo9z5%2FytQ0nAKOVTOhDBxQOAcWy6jD7Z%2FBmCg%3D%3D As testemunhas deverão acessar o link abaixo somente após serem contatas pela assessoria deste juízo ou pelo próprio advogado da parte que as arrolou.

Assim, deverão aguardar a solicitação para seu o ingresso na sala virtual da audiência. De todo modo, deverão ficar disponíveis ao Juízo desde o horário designado para o início da solenidade: - Testemunhas da parte autora: https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=AcZ2yRLxw5H6znDbB0mqW89%2FWVXVcqsLrC4ghV8MuOfkvdQKKXTJd3QYEN27C3pp0kOwlkMlXwGwP%2Bvk4IJK3Q%3D%3D - Testemunhas da parte ré:https://vc.tjsc.jus.br/vc.php?vc=eZ0yLpwD%2FAwoHLZRVXw88lLHowgMVNkeJ7TTzHnpODfX1MWzZRFlenQqe%2FfL4sTMwM2dpuQ2VcT2cq6QeTMerw%3D%3D Caso necessário, será exigida a apresentação de documento oficial com foto para fins de identificação pessoal (tanto presencial como remotamente).

Eventual intercorrência/dificuldade de acesso deverá ser comunicada à assessoria deste Juízo pelo telefone (48) 3403-5052 ou através do aplicativo WhatsApp (48) 3403-5053.

Havendo preferência na participação presencial ou impossibilidade técnica de serem ouvidos remotamente, os participantes do ato deverão comparecer pessoalmente à sala de audiência desta vara ou na sala passiva da comarca na qual residem.

Não é demais ressaltar que, salvo decorrente de caso fortuito ou força maior, eventual inviabilidade técnica de participação na audiência de forma remota poderá ensejar perda da prova no caso de testemunhas e a pena de confesso para o caso de depoimento pessoal da parte, pois, repita-se, não possuindo condições técnicas para o acesso remoto na sala virtual de audiência, os participantes deverão comparecer presencialmente neste juízo ou na sala passiva do juízo da respectiva residência.

No mais, conforme artigo 455 do Código de Processo Civil, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, salvo se demonstrada uma das hipóteses previstas no § 4º do aludido dispositivo legal, bem como lhe incumbe juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. Com efeito, os procuradores ficam desde já notificados para providenciarem o comparecimento presencial ou remoto/virtual das testemunhas por si arroladas, sob pena de desistência da inquirição da testemunha que não se fizer presente (artigo 455, §3º, do CPC). Se a testemunha arrolada for servidor público ou militar, requisite-se o comparecimento ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, §4º, III, CPC).

Em ambos os casos, com indicação do dia e da hora marcados, faça-se constar do ofício requisitório o link para acesso à sala virtual de audiência, com a observação de que o comparecimento pessoal é facultativo, mas será obrigatório caso o depoente não possua condições técnicas de participar de forma remota/virtual. Em tempo, ADVIRTO às partes que serão ouvidas no máximo 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato, observado o teor do art. 357, §6°, do CPC. Intimem-se.
01/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:09

Despacho
01/09/2025 18:28

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiência do Magistrado - 15/10/2025 14:00
15/08/2025 16:08

Juntada de Petição
01/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
02/06/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
27/05/2025 13:33

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 118
10/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
09/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
09/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107, 106, 116 e 117
09/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/05/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 122
05/05/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2025 13:01

Expedição de ofício
02/05/2025 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 00:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 17:17

Decisão interlocutória
02/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:16

Juntada de Petição
22/02/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/02/2024 16:28

Juntada de Petição - PEDRO FABIO RAMOS / JHONATAN RAFAEL PIFFER RAMOS (SC041517 - ALINI MARCON JANUARIO FERRAZ)
22/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/02/2024 13:58

Intimado em Secretaria
31/01/2024 14:51

Juntada de Petição
27/01/2024 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 27/01/2024
05/12/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/12/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:38

Juntada de Petição
09/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/10/2023 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 17/10/2023
13/10/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
13/10/2023 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS (por substituição em 24/10/2023 18:29:54)
13/10/2023 17:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
13/10/2023 17:29

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
19/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/08/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6247667, Subguia 3247514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,58
21/08/2023 14:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6247667, Subguia 3247514
18/08/2023 18:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:27

Juntada - Guia Gerada - FABIANA RAMOS RUTHZATZ - Guia 6247667 - R$ 133,58
11/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 16:05

Juntada de Petição - DORILDO PREZALINO RAMOS (SC013718 - adolfo antonio conti)
08/08/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
03/08/2023 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/07/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
18/07/2023 17:54

Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Inventário e Partilha
18/07/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:45

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/07/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2023 16:34

Expedição de ofício
06/07/2023 13:17

Expedição de ofício - 4 cartas
06/07/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORILDO PREZALINO RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/07/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 18:57

Concedida em parte a Medida Liminar
26/06/2023 18:31

Conclusos para despacho
23/05/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5040818, Subguia 2662596 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 758,46
02/05/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 17:14

Decisão interlocutória
02/05/2023 12:29

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5040818, Subguia 2662595 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 758,46
07/03/2023 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5040818, Subguia 2662593 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 857,96
22/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2023 15:50

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 5040818, Subguias 2662593, 2662595, 2662596
22/02/2023 15:49

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5040818, Subguia 2644992
15/02/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/02/2023 18:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
14/02/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2023 18:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5040818, Subguia 2644992
14/02/2023 18:40

Juntada - Guia Gerada - FABIANA RAMOS RUTHZATZ - Guia 5040818 - R$ 2.374,88
14/02/2023 18:40

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA RAMOS RUTHZATZ - Guia 4784776 - R$ 5.889,56
14/02/2023 18:40

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 4784776, Subguias 2644980, 2644982, 2644983
14/02/2023 18:39

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4784776, Subguias 2644980, 2644982, 2644983
13/02/2023 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
13/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 14:34

Despacho
10/02/2023 12:22

Conclusos para decisão
07/02/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2023 02:33

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 4784776, Subguias 2574998, 2574999, 2575000
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2023 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU03CV
23/01/2023 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 4784776, Subguias 2574998, 2574999, 2575000
20/01/2023 13:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU03CV -> DCJE
20/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:11

Decisão interlocutória
19/01/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/01/2023 15:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ARU01CV01 para ARU03CV01) - processo: 03026939620188240004
23/12/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/12/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 17:56

Decisão interlocutória
13/12/2022 17:38

Conclusos para decisão
13/12/2022 16:49

Juntada - Guia Gerada - FABIANA RAMOS RUTHZATZ - Guia 4784776 - R$ 5.837,94
13/12/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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