04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5074032-08.2024.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAGRAVANTE: ANGELA BRASILADVOGADO(A): WASHINGTON PATRICK REGIS (OAB SC023862)AGRAVADO: SERVICO DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO DE AGUA MUNICIPALADVOGADO(A): CASSIO GABOARDI LUCAS (OAB SC033168)AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASANMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAVotante: Desembargador SANDRO JOSE NEISVotante: Desembargador JAIME RAMOS
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
25/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
25/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
25/08/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Data da sessão: 19/08/2025 09:00
01/08/2025 15:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
01/08/2025 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 19/08/2025 09:00 Sequencial: 50
12/02/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho - DRI -> GPUB0302
12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/02/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 25
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/01/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/01/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> DRI
19/12/2024 15:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB3 -> GPUB0302
16/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/12/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
28/11/2024 13:42

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 15:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0302)
21/11/2024 15:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
21/11/2024 15:02

Despacho
21/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
21/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:15

Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Indenização por Dano Moral
21/11/2024 12:10

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
21/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
19/11/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA BRASIL. Justiça gratuita: Requerida.
19/11/2024 18:51

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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