02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5118150-92.2024.8.24.0930/SCRÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478)SENTENÇAIsso posto, revogo a sentença proferida anteriormente, tendo em vista a ocorrência de fatos posteriores, e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, diante da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos exatos termos do art. 485, IV, do CPC. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora, diante da peculiaridade do caso concreto.

Anote-se.

Custas e honorários advocatícios pela parte demandante, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC), os quais restarão suspensos (art. 98, §3º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento.

Oportunamente, arquivem-se.
29/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 48
29/08/2025 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/08/2025 02:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 23:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45
04/07/2025 20:06

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
05/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO SAFRA S A
05/06/2025 18:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANA MARIA SANTOS MACEDO
05/06/2025 13:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
05/06/2025 12:02

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 19:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 02:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:49

Decisão interlocutória
14/02/2025 10:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
06/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SAFRA S A. Justiça gratuita: Não requerida.
27/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *89.***.*52-00
27/11/2024 16:30

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
13/11/2024 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/11/2024 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA MARIA SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Deferida.
30/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:41

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 5
30/10/2024 15:41

Despacho
29/10/2024 22:24

Conclusos para decisão
29/10/2024 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANA MARIA SANTOS MACEDO. Justiça gratuita: Requerida.
29/10/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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