31/07/2024 17:06

Baixa Definitiva
04/07/2024 18:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
04/07/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BRUNA DE ALMEIDA GOMES TORRES
04/07/2024 18:13

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
03/07/2024 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
03/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/06/2024 20:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
14/05/2024 17:31

Expedição de ofício - 1 carta
14/05/2024 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA DE ALMEIDA GOMES TORRES - CONDENADO - SOLTO
14/05/2024 17:22

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:28

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 14:35

Juntado(a)
10/04/2024 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/04/2024 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
01/03/2024 16:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
01/03/2024 16:52

Juntado(a)
01/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BQEJCr
11/12/2023 09:11

Transitado em Julgado
11/12/2023 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:06

Sentença confirmada - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000628-22.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: BRUNA DE ALMEIDA GOMES TORRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ARTUR ANTUNES PEREIRA (OAB SC043280) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: DEJANIRA ROSA DE LIMA (OFENDIDO) TESTEMUNHA AUTOR: OSNI ZEN (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 384
10/08/2023 13:02

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/08/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/07/2023 13:16

Juntada de Certidão
27/07/2023 12:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/07/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta
24/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 19:01

Decisão interlocutória
03/07/2023 15:26

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 20/06/2023
02/06/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/06/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: IRIS LETICIA DE MELO
01/06/2023 17:31

Expedição de Mandado - BQECEMAN
01/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:28

Juntado(a)
15/05/2023 17:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 15/05/2023 16:45. Refer. Evento 5
15/05/2023 17:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória
15/05/2023 17:34

Conclusos para julgamento
12/04/2023 11:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 12/04/2023
11/04/2023 20:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 11/04/2023
11/04/2023 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 11/04/2023
29/03/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
29/03/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
29/03/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: PAULO ROBERTO BRANDAO SILVEIRA
29/03/2023 16:07

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/03/2023 16:06

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/03/2023 16:04

Expedição de Mandado - BQECEMAN
29/03/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI ZEN. Justiça gratuita: Não requerida.
29/03/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEJANIRA ROSA DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/03/2023 15:28

Determinada a citação
23/03/2023 15:26

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 15/05/2023 16:45
01/03/2023 17:05

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:04

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50025711120228240011/SC
01/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50068273120218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO HONORÁRIOS • Arquivo

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052711-48.2023.8.24.0000

Thais Emily Germano Rizzieri

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/08/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5021802-33.2022.8.24.0008

Posto de Servicos Br Blu LTDA

Os Mesmos

Advogado: Odair Luiz Andreani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5021802-33.2022.8.24.0008

Posto de Servicos Br Blu LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 5001368-77.2021.8.24.0163

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jorgea Frederica da Cunha Fernandes

Advogado: Leonardo Reinaldo Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 07:14

Exibir Processo

Processo nº 5005259-28.2022.8.24.0113

Amarildo Saulo Machado

Os Mesmos

Advogado: Luiz Filipi Testoni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 16:45

Exibir Processo