TJSC - 0000155-66.2017.8.24.0065

03/09/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393

03/09/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393

02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025

02/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025

02/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392

01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025

01/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025

01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392

01/09/2025 00:00

Intimação

29/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025

29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394

29/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 17:54

Ato ordinatório praticado

29/08/2025 17:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000156-51.2017.8.24.0065/SC - ref. ao(s) evento(s): 483

29/08/2025 15:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00001565120178240065/SC referente ao evento 483

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

22/01/2025 12:34

Juntada de Petição

27/06/2022 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

22/06/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 350, 351, 353, 352, 354, 356 e 355

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 355

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 356

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 352

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 351

22/06/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

17/06/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

17/06/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

15/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

15/06/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 15:23

Determinada a intimação

18/10/2021 12:45

Conclusos para decisão

18/10/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 334, 335, 337, 338, 336, 340 e 339

16/10/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

07/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340 e 341

28/09/2021 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

28/09/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021 13:52

Despacho

06/10/2020 16:48

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2020 16:41

Juntada de Petição

11/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 302

08/07/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 296

07/07/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 295 e 314

06/07/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286, 288, 290, 291, 292, 293, 306, 307, 309, 310, 308, 312 e 311

03/07/2020 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313

02/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 286, 288, 290, 291, 292, 293, 295 e 296 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020

01/07/2020 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

30/06/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

26/06/2020 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

22/06/2020 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 287 e 289

12/06/2020 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 304 e 315

11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 302, 304, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314 e 315

08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 286, 288, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 297 e 298

05/06/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 287

05/06/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 289

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 17:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2020 17:14

Juntada de Certidão

01/06/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

01/06/2020 16:45

Ato ordinatório praticado

01/06/2020 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

01/06/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 294

29/05/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/05/2020 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2020 11:15

Concedida em parte a Tutela Provisória

29/05/2020 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/05/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 267

27/04/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264, 266, 268, 269, 271 e 270

25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271

25/04/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

25/04/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 272

16/04/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

16/04/2020 12:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 273

15/04/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

15/04/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 274

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020 16:09

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020 20:44

Juntada

21/02/2020 15:14

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DSSC.20.00000279-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/02/2020 14:33 Complemento: Por Auri Stoff Carneiro e Geselda de Lourdes Machado Carneiro

18/02/2020 07:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244 Página:

15/02/2020 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2020 Teor do ato: 1. Aguarde-se a decisão de mérito dos autos SAJ n. 0900019-78.2016.8.24.0065. 2. Após a decisão, extraia-se cópia e proceda-se à juntada nos presentes autos. Advogados(s): Nils

15/02/2020 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2020 18:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/02/2020 18:45

Mero expediente - SAJ - 1. Aguarde-se a decisão de mérito dos autos SAJ n. 0900019-78.2016.8.24.0065. 2. Após a decisão, extraia-se cópia e proceda-se à juntada nos presentes autos.

08/02/2020 14:21

Conclusos para despacho

21/01/2020 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.20.20000149-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/01/2020 14:30

18/12/2019 09:22

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/12/2019 09:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/12/2019 09:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Juntada de documento

08/12/2019 09:23

Apresentação de documentos

30/10/2019 01:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/10/2019 18:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0862/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

20/10/2019 21:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0862/2019 Teor do ato: 01. Trata-se de ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer c/c requerimento de antecipação de tutela proposta pelo Ministério Público que segue contra

20/10/2019 18:17

Juntada de documento

20/10/2019 18:17

Juntada de documento

20/10/2019 18:17

Juntada de documento

20/10/2019 18:17

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:16

Juntada de documento

20/10/2019 18:14

Decorrido o prazo - Certifico que nesta data acostei as cópias dos documentos requeridos nos itens 2 e 3 do parecer ministerial de fls. 624-625.

20/10/2019 18:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/10/2019 18:12

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

13/06/2019 18:14

Decisão interlocutória - SAJ - 01. Trata-se de ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer e não fazer c/c requerimento de antecipação de tutela proposta pelo Ministério Público que segue contra Valdir Antônio Hartmann, Albano Krewer, Keli R

05/06/2019 09:41

Conclusos para decisão interlocutória

04/06/2019 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.19.20002483-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/06/2019 14:03

24/05/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2019 19:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2019 19:04

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista ao Ministério Público. Na sequência, tornem conclusos.

19/12/2018 15:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/12/2018 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Giovane Cichelero do inteiro teor deste e das peças processua

19/12/2018 14:55

documento digitalizado

19/11/2018 18:14

Juntada

19/11/2018 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0995/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:

16/11/2018 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0995/2018 Teor do ato: 1. Acolho o aditamento à inicial de fls. 607-608 (item 1). Intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se em quinze dias.2. Revogo a antecipação de tutela de fls. 345-

12/11/2018 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/11/2018 17:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/004875-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2018 Local: Oficial de justiça - Ildo Inácio Junges

12/11/2018 15:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

12/11/2018 15:20

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Acolho o aditamento à inicial de fls. 607-608 (item 1). Intimem-se os requeridos para, querendo, manifestarem-se em quinze dias.2. Revogo a antecipação de tutela de fls. 345-351 apenas no tocante à vedação de ligação de á

15/10/2018 15:07

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2018 11:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.20003519-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/10/2018 11:32

10/10/2018 16:02

Juntada

09/10/2018 12:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/10/2018 12:04

Juntada

09/10/2018 12:04

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902204156TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros - ARMP Destinatário : Nilza Moura Salles Cougo Piva

04/10/2018 23:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2018 19:24

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 599).

04/10/2018 10:05

Informações - Nº Protocolo: WSSC.18.10007969-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/10/2018 09:53

17/09/2018 17:34

Decisão interlocutória - SAJ - "1. Fica o Município de Guarujá do Sul intimado para, no prazo de dez dias, apresentar um projeto de realização de infraestruturas no loteamento, bem assim para que comprove o cumprimento da tutela antecipada deferida (item

17/09/2018 13:20

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSSC.18.10007403-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 17/09/2018 13:08

13/09/2018 15:08

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2018 15:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Valdir Antônio Hartmann, Clelia dos Santos, Giovane Cichelero

13/09/2018 15:02

documento digitalizado

10/09/2018 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0738/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

06/09/2018 16:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0738/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do réu Albano Krewer para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 569, e, considerando a data da audiência para o dia 17.9.201

06/09/2018 14:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do réu Albano Krewer para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 569, e, considerando a data da audiência para o dia 17.9.2018, intimar seu cliente.

13/08/2018 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2018 14:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à intimação de Município de Guarujá do Sul, na pessoa do prefeito, Cláudio J

13/08/2018 14:12

documento digitalizado

10/08/2018 14:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

10/08/2018 14:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

09/08/2018 12:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/08/2018 12:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

06/08/2018 15:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2018 Data da Publicação: 07/08/2018 Número do Diário: 2877 Página:

03/08/2018 17:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2018 Teor do ato: Diante do contido no item "4" da manifestação ministerial de fls. 544-552, designo audiência de conciliação para o dia 17/09/2018 às 13h:30min, a ser realizada na Câmara de Vere

03/08/2018 15:06

Juntada

03/08/2018 12:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/003075-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Oficial de justiça - Fernanda Tirloni

03/08/2018 12:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/08/2018 12:48

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/08/2018 12:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação - Comparecimento em Audiência - Juízo Deprecante - Terceiros - ARMP

03/08/2018 12:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/003074-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - Fernanda Tirloni

03/08/2018 12:39

Juntada

03/08/2018 12:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/003073-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/08/2018 Local: Oficial de justiça - Jackson Luiz Negrão

03/08/2018 12:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/003072-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2018 Local: Oficial de justiça - Daniela Cristiane Barea de Oliveira

03/08/2018 12:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/003071-9 Situação: Cancelado em 03/08/2018 Local: Oficial de justiça -

01/08/2018 18:37

Mero expediente - SAJ - Diante do contido no item "4" da manifestação ministerial de fls. 544-552, designo audiência de conciliação para o dia 17/09/2018 às 13h:30min, a ser realizada na Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC.Intimem-se.Cumpra-se.

01/08/2018 15:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 17/09/2018 Hora 13:30 Local: Vara Única Situacão: Realizada

16/07/2018 17:44

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSSC.18.00000933-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 13/07/2018 14:15 Complemento: n° 0004754-84.2018.8.21.0004 pela Comarca de Bagé/RS.

15/06/2018 08:36

Conclusos para despacho

28/05/2018 17:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.20001688-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/05/2018 16:58

17/05/2018 23:19

Juntada

12/05/2018 16:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/05/2018 14:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

12/05/2018 14:29

Certidão emitida - CERTIFICO que as contestações de fls. 485-514 e de fls. 516-536 são tempestivas.

12/05/2018 14:26

Juntada de documento

12/05/2018 14:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Devolução Precat com Cumprimento - Autoenvelopável

09/05/2018 17:17

Informações

07/05/2018 10:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10003384-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 10:35

06/05/2018 12:22

Certidão emitida - CERTIFICO que a contestação de fls. 485-514, apresentada pela requerida NILZA MOURA SALLES COUGO, é tempestiva.

03/05/2018 14:50

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10003320-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/05/2018 14:45

02/05/2018 17:48

Juntada de documento

02/05/2018 14:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/05/2018 14:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Kauan Rodrigues Nedel, representado pelo pai Evantuir Nedel do

02/05/2018 14:31

documento digitalizado

24/04/2018 12:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/04/2018 12:54

Juntada de AR

24/04/2018 12:54

Juntada de carta precatória

23/04/2018 19:31

Juntada de documento

20/04/2018 14:40

Expedida carta precatória - Citação - Ação Civil Pública

20/04/2018 11:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/001314-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2018 Local: Oficial de justiça - Ildo Inácio Junges

26/02/2018 20:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0098/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

25/02/2018 16:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/02/2018 16:33

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR795815767TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Nilza Moura Salles Cougo Piva

25/02/2018 16:33

Juntada

23/02/2018 07:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0098/2018 Teor do ato: Acolho a promoção ministerial de folhas 462/464.Assim, proceda-se à habilitação de Kauan Rodrigues Nedel e Evantuir Nedel, herdeiros de Keli Rodrigues dos Santos, nos termos do

22/02/2018 15:05

Recebidos os autos

22/02/2018 14:57

Juntada de Informações - SAJ - MM. Juiz(a)INFORMO, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação de fl. 468 dos autos supra, procedi nesta data a habilitação de Kauam Rodrigues Nedel e Evantuir Nedel, herdeiros de Keli Rodrigues dos Santos. Era

19/02/2018 11:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/02/2018 22:53

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho a promoção ministerial de folhas 462/464.Assim, proceda-se à habilitação de Kauan Rodrigues Nedel e Evantuir Nedel, herdeiros de Keli Rodrigues dos Santos, nos termos do artigo 687 do CPC.Após, proceda-se à citação, d

16/02/2018 19:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/02/2018 19:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Ernesto Stefan, o(a) qual após tomar ciência do inteiro teor do mandado e das

16/02/2018 19:04

documento digitalizado

16/02/2018 07:51

Conclusos para despacho

06/02/2018 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.18.20000322-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/02/2018 14:28

05/02/2018 17:36

Juntada

05/02/2018 15:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/02/2018 15:20

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fl. 458).

03/02/2018 15:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: DSSC.18.00000115-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/01/2018 14:48 Complemento: pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel do Oeste/SC.

01/02/2018 19:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/02/2018 19:30

Juntada

01/02/2018 19:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795815775TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Albano Krewer Diligência : 24/01/2018

22/01/2018 09:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSSC.18.10000239-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 09:34

14/01/2018 14:12

Juntada de documento

14/01/2018 14:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

14/01/2018 13:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

14/01/2018 13:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

14/01/2018 13:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2018/000091-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2018 Local: Oficial de justiça - Fernanda Tirloni

03/11/2017 11:29

Juntada

02/11/2017 15:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/11/2017 15:22

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

14/09/2017 13:03

Mero expediente - SAJ - Acolho o parecer ministerial de folhas 403-405.Assim, cumpra-se, conforme requerido nos itens 1 a 4 de folha 405.

06/09/2017 09:22

Conclusos para despacho

04/05/2017 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSSC.17.20001207-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/05/2017 10:50

03/05/2017 20:24

Juntada

02/05/2017 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/05/2017 18:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público (fls. 373, 375, 393 e 395) .

07/04/2017 17:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/04/2017 17:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/04/2017 17:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

03/04/2017 15:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2017 15:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Keli Rodrigues dos Santos em virtude desta ser falec

03/04/2017 13:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2017 13:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Giovane Cichelero, o(a) qual após tomar ciência do inteiro teor do mandado e d

03/04/2017 13:24

documento digitalizado

03/04/2017 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

03/04/2017 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Valdir Antônio Hartmann, o(a) qual após tomar ciência do inteiro teor do manda

03/04/2017 13:14

documento digitalizado

31/03/2017 16:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2017 16:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Clelia dos Santos, o(a) qual após tomar ciência do inteiro teor do mandado e d

31/03/2017 16:53

documento digitalizado

31/03/2017 16:52

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/03/2017 16:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, citei Maria Lucia dos Santos, o(a) qual após tomar ciência do inteiro teor do mandad

31/03/2017 16:51

documento digitalizado

17/03/2017 13:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2017 13:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

17/03/2017 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/03/2017 13:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

16/03/2017 17:37

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/03/2017 17:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

14/03/2017 14:12

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2017 14:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

10/03/2017 17:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000813-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/04/2017 Local: São José do Cedro / Fernanda Tirloni

02/03/2017 17:29

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000821-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2017 Local: São José do Cedro / Fernanda Tirloni

02/03/2017 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000820-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2017 Local: São José do Cedro / Fernanda Tirloni

02/03/2017 17:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000819-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2017 Local: Dionísio Cerqueira / Flávio Moacir Dallabrida

02/03/2017 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000818-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2017 Local: Dionísio Cerqueira / Flávio Moacir Dallabrida

02/03/2017 17:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000817-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/04/2017 Local: São José do Cedro / Fernanda Tirloni

02/03/2017 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000816-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2017 Local: Dionísio Cerqueira / Flávio Moacir Dallabrida

02/03/2017 17:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000815-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/04/2017 Local: São Miguel do Oeste / Loreni Mack

02/03/2017 17:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000814-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/03/2017 Local: São José do Cedro / Fernanda Tirloni

02/03/2017 17:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000812-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2017 Local: São Miguel do Oeste / Nélvio Paludo

02/03/2017 08:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas da decisão retro.

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:19

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/03/2017 18:18

Juntada de documento

17/02/2017 19:03

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900019-78.2016.8.24.0065 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Parcelamento do solo urbano

17/02/2017 19:03

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900019-78.2016.8.24.0065 - Classe: Ação Civil Pública - Assunto principal: Parcelamento do solo urbano

17/02/2017 14:31

Recebidos os autos

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de outros

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de documento

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

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Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Ofício

17/02/2017 14:16

Juntada de Petição

17/02/2017 14:15

Juntada de documento

17/02/2017 14:15

Juntada de documento

17/02/2017 14:15

Juntada de Petição

17/02/2017 13:52

Processo desmembrado - Processo desmembrado dos autos 0900019-78.2016.8.24.0065, em relação a(s) parte(s) Valdir Antônio Hartmann, Albano Krewer, Keli Rodrigues dos Santos, Clelia dos Santos, José Mar Testa, Gilberto Luiz Siebeneichler, Giovane Cichelero,

17/02/2017 13:52

Juntada

17/02/2017 13:48

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000154-81.2017.8.24.0065, em relação a(s) parte(s) Valmor Betti, Protásio Krewer, Rogerio Datsch, Guido Inácio Giehl, Claudio Tressoldi, Marcos Adriano Reinheimer, Paulo Smaniotto, Gildo de Lima Vargas, Th

17/02/2017 13:43

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000153-96.2017.8.24.0065, em relação a(s) parte(s) Vilson Vendelino Lebens, Ivone Maria Winter, Emidio dos Santos, Elveni Maria Bremm Knob, Selmo Bremm, Vani Terezinha Jora de Oliveira, Antônio Gilmar de O

17/02/2017 13:22

Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0000152-14.2017.8.24.0065, em relação a(s) parte(s) Adriande Nunes Lemes Mill, Neri Marques, Elenita Moura Salles Cicheleiro, Patrícia Kieling, Antônio André de Souza, Cedir Reolon, Francisco Antonio Pagno,

09/02/2017 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/02/2017 16:15

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

09/02/2017 15:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:46

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000324-7 Situação: Cancelado em 09/02/2017 Local: São José do Cedro / Cartório Judicial

09/02/2017 15:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 065.2017/000323-9 Situação: Cancelado em 09/02/2017 Local: São José do Cedro / Cartório Judicial

09/02/2017 15:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:24

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/02/2017 15:17

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

06/09/2016 15:14

Concedida a Medida Liminar - Loteamento Irregular. Liminar. ACP MP.

12/08/2016 16:04

Conclusos para despacho

12/08/2016 15:55

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900017-11.2016.8.24.0065.