05/09/2025 06:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/09/2025 12:28

Juntada de Petição
03/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109
01/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000293-91.2016.8.24.0057/SC RÉU: EVALDO GIOVANE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES (OAB SC029759)RÉU: TAINARA CRISTINA DA ROSAADVOGADO(A): NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES (OAB SC029759)RÉU: THIAGO GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB SC051675) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o prazo mencionado pelo Ministério Público.

Após, intime-se.
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:49

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/07/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/06/2025 13:50

Juntada de Petição
05/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
12/04/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/04/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:19

Juntada de Petição
17/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
20/01/2025 23:31

Juntada de Petição
16/01/2025 11:29

Juntada de Petição - EVALDO GIOVANE DE OLIVEIRA / TAINARA CRISTINA DA ROSA (SC029759 - NOEMIA LEONIDA CABRAL BORGES)
09/01/2025 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86<br>Data do cumprimento: 09/01/2025
07/01/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI
07/01/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: MARLO LAWIN (por substituição em 08/01/2025 19:14:42)
26/12/2024 10:17

Expedição de Mandado - JVECEMAN
26/12/2024 10:16

Expedição de Mandado - PELCEMAN
26/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
15/12/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/12/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/12/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 07:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA - ARQUIVADO
27/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 11:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
27/11/2023 11:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
27/11/2023 11:02

Transitado em Julgado para o Réu - THIAGO GARCIA DE OLIVEIRA<br>Data: 13/06/2023
21/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 18:55

Extinta a punibilidade por prescrição
12/07/2023 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 19:35

Conclusos para decisão
09/07/2021 17:40

Despacho
22/06/2021 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2021 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 17:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
04/10/2019 17:05

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSIZ.19.10015574-8 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 04/10/2019 16:55
25/09/2019 09:50

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSIZ.19.10014744-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/09/2019 09:43
18/09/2019 12:26

Juntada de Petição
18/09/2019 12:15

Juntada de documento
18/09/2019 12:13

Juntada de Petição
18/09/2019 12:13

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo para apresentação de defesa prévia por parte do acusado Thiago Garcia de Oliveira.
18/09/2019 12:12

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
18/09/2019 12:12

Certidão emitida - Afixação de Edital
18/09/2019 12:12

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
18/09/2019 12:12

Certidão emitida - Afixação de Edital
30/07/2019 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.20003875-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/07/2019 18:00
30/07/2019 17:41

Juntada
26/07/2019 12:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/07/2019 12:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/10/2018 10:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2018 10:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
29/08/2018 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2018/005385-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Valter Guntert
29/08/2018 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Cumpra-se conforme parecer Ministerial.
02/03/2018 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.18.20000636-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/03/2018 18:24
09/02/2018 19:11

Juntada
07/02/2018 17:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/02/2018 17:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/02/2018 21:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/02/2018 21:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/02/2018 18:19

Juntada de documento
21/11/2017 17:20

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSIZ.17.20004064-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2017 17:02
18/11/2017 12:50

Juntada
14/11/2017 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/11/2017 14:59

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/11/2017 12:19

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
13/11/2017 12:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/09/2017 11:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/09/2017 11:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
12/09/2017 11:34

documento digitalizado
29/08/2017 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/004746-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/09/2017 Local: Joinville / Vinicius Augusto Santos Bonfim
29/08/2017 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/004743-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2018 Local: Oficial de justiça - Adriano Augusto Bernardo
29/08/2017 19:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 057.2017/004742-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/11/2017 Local: Oficial de justiça - Luis Henrique Vieira
18/11/2016 08:50

Determinado a citação/notificação - 1. Não sendo hipótese de rejeição da exordial acusatória (art. 395 do CPP), presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia.2. Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
30/05/2016 20:04

Conclusos para despacho
30/05/2016 20:00

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/05/2016 20:37

Juntada
10/05/2016 07:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.16.20000971-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 09/05/2016 18:38
25/04/2016 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2016 17:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/04/2016 17:02

documento digitalizado
22/04/2016 12:29

Juntada de Ofício
07/04/2016 18:36

Juntada de Ofício
04/04/2016 12:34

Juntada de documento
02/04/2016 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.16.20000658-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 31/03/2016 14:07
03/03/2016 10:08

Juntada
25/02/2016 15:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2016 14:53

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
25/02/2016 14:50

Juntada de documento
25/02/2016 14:50

Juntada de documento
25/02/2016 14:50

Juntada de documento
24/02/2016 18:49

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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