08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001010-89.2022.8.24.0030/SCEXEQUENTE: FREDERICO CECY NUNESADVOGADO(A): FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
04/09/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2025 01:20

Conclusos para julgamento
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:07

Juntada de Petição
07/07/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 700,42
03/07/2025 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Felipe Agrizzi Ferraço em 03/07/2025 17:52:53
02/07/2025 18:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 09:12

Juntada de Petição
01/07/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 699,92
18/06/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:49

Expedição de ofício
29/11/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/10/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:22

Despacho
07/08/2023 17:49

Conclusos para despacho
01/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/07/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:30

Determinada a intimação
20/02/2023 17:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2023 17:00

Conclusos para despacho
20/02/2023 17:00

Juntada de Certidão
24/06/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/06/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/06/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022 14:06

Decisão interlocutória
31/05/2022 13:05

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2022 14:36

Determinada a intimação
06/04/2022 19:02

Conclusos para despacho
10/03/2022 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FREDERICO CECY NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
10/03/2022 09:33

Distribuído por dependência - Número: 00003997219958240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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