TJSC - 5027584-11.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS MARTINS DOS REIS

CPF *41.***.*28-90

Advogados

MARCIA ROMANOVSKI

OAB: 031536/SC

CPF *16.***.*67-20

Polo Passivo

Partes

FERNANDO EDUARDO DA ROSA

CPF *26.***.*94-15

HABITAR SOCIAL IMOVEIS LTDA

CNPJ: 11.535.262/0001-77

Advogados

ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS

OAB: 036876/SC

CPF *29.***.*54-50

ALAMIR DOS SANTOS WINCKLER JUNIOR

OAB: 018570/SC

CPF *16.***.*10-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 14:31

    Juntada de Petição

  • 16/01/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 17:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 16/01/2024 17:23

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 31. Parte: HABITAR SOCIAL IMOVEIS LTDA - EPP

  • 16/01/2024 17:23

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 31. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DOUGLAS MARTINS DOS REIS

  • 16/01/2024 17:23

    Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 31. Parte: FERNANDO EDUARDO DA ROSA

  • 20/12/2023 10:13

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 20/12/2023 10:12

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 24/10/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 24/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2023 09:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI

  • 21/10/2023 09:58

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 20/10/2023 16:38

    Retirado de pauta

  • 18/10/2023 13:34

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5027584-11.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 132) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA AGRAVANTE: DOUGLAS MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A): MARCIA ROMANOVISKI (OAB SC031536) AGRAVADO: FERNANDO EDUARDO DA ROSA ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS AGRAVADO: HABITAR SOCIAL IMOVEIS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS (OAB SC036876) ADVOGADO(A): ROSE MARIA LONDRO DOS PASSOS INTERESSADO: LUCCAS MATHEUS BALBINOT KOVALESKI INTERESSADO: IRINIDIO ALVES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAXAMBU DO SUL-SC PROCURADOR(A): JANIO SADI KULBA JUNIOR INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC PROCURADOR(A): EMERSON VERDI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 13/10/2023 17:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 132

  • 13/10/2023 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/07/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17

  • 20/06/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 20/06/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 13/06/2023 11:43

    Despacho

  • 11/05/2023 07:15

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0104 para GCIV0504) - processo: 40135791120178240000

  • 10/05/2023 19:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 10/05/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 10/05/2023 12:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 10/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MARTINS DOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/05/2023 15:24

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 09/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 09/05/2023 14:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 496 do processo originário.

  • 09/05/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS MARTINS DOS REIS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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