TJSC - 5035954-31.2025.8.24.0930

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVA

CPF *18.***.*30-03

Advogados

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB: 349410/SP

CPF *62.***.*13-80

Polo Passivo

Partes

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 92.228.410/0001-02

Advogados

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB: 116196/SP

CPF *70.***.*79-36

HUDSON JOSE RIBEIRO

OAB: 150060/SP

CPF *02.***.*51-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.419,87

  • 05/09/2025 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 758,78

  • 03/09/2025 16:01

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 03/09/2025 15:53:01

  • 03/09/2025 16:00

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 03/09/2025 15:53:01

  • 03/09/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 02/09/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/09/2025 17:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 02/09/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035954-31.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB SP349410)EXECUTADO: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB SP150060)ADVOGADO(A): WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB SP116196) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença, sobretudo porque oferecida tempestivamente.

    II - Registro, desde já, que não serão conhecidas teses diversas daquelas arroladas no art. 525, § 1º, do CPC.

    III - Atribuo efeito suspensivo à impugnação, tendo em vista a presença dos três requisitos exigidos pelo art. 525, § 6º, do CPC: a) segurança do juízo; b) probabilidade do direito invocado; c) risco de dano.

    IV - Determino a expedição de alvará judicial em favor da parte exequente/impugnada para fins de levantamento do numerário incontroverso, mediante prévia indicação de conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes especiais para receber e dar quitação (CPC, art. 105) - acaso ausentes nos autos tais informações.

    V - Após, se ainda não houver sido apresentada réplica à impugnação, intime-se a parte exequente/impugnada para tal fim, no prazo de 15 dias.

    VI - No mais, persistindo a divergência quanto ao valor do débito, desde já, com espeque no art. 509, § 2º, e no art. 524, § 2º, ambos do CPC, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Estadual (Cálculos Bancários) para que realize o cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença/acórdão dos autos principais e esclareça eventual discrepância com o cálculo apresentado pelas partes.

    O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito.

    VI.1 - Sobrevindo os cálculos, intimem-se ambas as partes acerca de seus conteúdos, com prazo comum de 15 dias.

    VII - Tudo cumprido, façam-se os autos novamente conclusos.

    VIII - Intimem-se.

  • 01/09/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 15:30

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2025 02:38

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2025 09:14

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10328427, Subguia 5381605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,19

  • 09/05/2025 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.280,47

  • 09/05/2025 09:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 739,27

  • 06/05/2025 09:59

    Link para pagamento - Guia: 10328427, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5381605&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5381605</a>

  • 06/05/2025 09:59

    Juntada - Guia Gerada - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10328427 - R$ 304,19

  • 22/04/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/04/2025 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 13:25

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 02:16

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2025 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 16:55

    Determinada a intimação

  • 15/03/2025 05:36

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:41

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 26/08/2023

  • 14/03/2025 14:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/03/2025 14:41

    Distribuído por dependência - Número: 50055828320228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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