05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011918-02.2023.8.24.0054/SC AUTOR: SANDRA MARA SCHONS XAVIER VENTURIADVOGADO(A): THALES HENRIQUE ESPINDOLA (OAB SC066342) DESPACHO/DECISÃO Antes mesmo da intimação da parte devedora para apresentar o cálculo da quantia devida pela execução invertida em cumprimento à Orientação CGJ n. 73, atualizada em 31/05/2022, a parte credora optou pelo cumprimento de sentença, conforme os autos em apensos. Dessa forma, DETERMINO a imediata baixa dos presentes autos a fim de que a satisfação da obrigação ocorra no cumprimento de sentença.

Intimem-se.
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:32

Despacho
26/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50101238720258240054
26/08/2025 15:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/04/2025 13:12

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:11

Alterado o assunto processual - De: Alimentação - Para: Auxílio-alimentação
30/04/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/04/2025 08:45

Juntada de Petição
15/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:36

Decisão interlocutória
09/04/2024 17:01

Conclusos para decisão
08/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 12:54

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:10

Conclusos para decisão
08/12/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
16/10/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:49

Despacho
22/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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