TJSC - 5004282-91.2024.8.24.0072
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004282-91.2024.8.24.0072/SC RÉU: ISRAEL MARCIO MACHADOADVOGADO(A): TONY SERPA (OAB SC028437) DESPACHO/DECISÃO Não vislumbro nos autos nenhuma das hipóteses descritas no art. 397 do CPP, razão pela qual dou seguimento ao processo e, em consequência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/3/2026, às 13h30min. O ato ocorrerá, preferencialmente, de forma presencial. Todavia, faculto aos interessados a participação por videoconferência, desde que seja peticionado neste sentido ou informado diretamente ao Oficial de Justiça, mediante apresentação de dados suficientes para sua localização (telefone e e-mail), cientes, de que, a ausência na solenidade poderá ensejar aplicação de multa e condução coercitiva. Autorizo a participação dos agentes públicos por videoconferência. No Ofício que requisitará o agente público, deverá constar, além da necessidade da confirmação de seu recebimento, a informação de que o ato será realizado por videoconferência e a necessidade de resposta quanto a forma de envio do link de acesso, se por e-mail ou por telefone. Além de enviado às partes, o link também será disponibilizado no processo, por meio de ato ordinatório. Havendo necessidade, expeça-se carta precatória para intimação da testemunha, cientificando-a de que o ato será realizado diretamente por este Juízo, por videoconferência.
Deverá o Oficial de Justiça orientar a parte quanto à necessidade de se ter acesso à internet, bem como certificar todos os dados pessoais (telefones e e-mail), para posterior envio do link de acesso à sala de audiência virtual, o que ocorrerá dias antes do ato. Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com a assessoria deste Juízo, por meio do telefone/WhatsApp Business (48) 3287-8814. Intimem-se, requisitem-se. -
20/08/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 18:08
Despacho
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20/08/2025 17:57
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/03/2026 13:30
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12/08/2025 13:00
Conclusos para decisão
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11/08/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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04/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/07/2025 18:36
Despacho
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05/05/2025 14:40
Conclusos para decisão
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02/05/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/04/2025 17:37
Despacho
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22/04/2025 17:27
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/09/2025 14:30. Refer. Evento 27
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22/04/2025 15:47
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 17/09/2025 14:30
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27/01/2025 09:38
Conclusos para decisão
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27/01/2025 09:38
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 14:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16<br>Motivo: Citação cumprida em mandado diverso (evento 20)
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18/12/2024 14:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 16/12/2024
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06/11/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
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06/11/2024 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
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05/11/2024 18:20
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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05/11/2024 18:20
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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04/11/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/11/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/11/2024 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 08:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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31/10/2024 17:49
Juntada de Petição
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31/10/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN
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20/09/2024 12:43
Expedição de Mandado - TIJCEMAN
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13/09/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 15:12
Recebida a denúncia
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13/09/2024 13:21
Juntada de Certidão
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12/09/2024 15:51
Conclusos para decisão
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12/09/2024 15:51
Distribuído por dependência - Número: 50044607920208240072/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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