TJSC - 5011922-93.2023.8.24.0036

26/08/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50119229320238240036/TJSC

13/11/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS02CR -> TJSC

13/11/2024 17:42

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO GILBERTO VIEIRA<br>Data: 31/10/2024

13/11/2024 16:35

Recebido o recurso de Apelação

12/11/2024 18:40

Conclusos para decisão

12/11/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 70 Parte Isenta

12/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/11/2024 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 12/11/2024

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/11/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: JULIANA BARBOSA GUIZELINI MOSSAMBANI

01/11/2024 13:45

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

31/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2024 10:05

Julgado procedente o pedido - Condenatória

18/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento

30/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:00

Juntada de Petição

06/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/06/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024 13:35

Despacho

17/06/2024 17:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal - 17/06/2024 17:00. Refer. Evento 36

17/06/2024 16:25

Juntada de Petição

17/06/2024 11:07

Juntada de Petição

13/06/2024 14:16

Conclusos para decisão

14/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/05/2024 07:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 07/05/2024

04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/04/2024 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: JULIANO TURRA

24/04/2024 18:00

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

24/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/04/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 17/06/2024 17:00

16/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024 17:37

Decisão interlocutória

08/04/2024 18:40

Conclusos para decisão

03/04/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 15:01

Despacho

13/03/2024 14:20

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Pautão - Geral - 15/03/2024 13:30. Refer. Evento 13

13/03/2024 12:13

Conclusos para decisão

13/03/2024 10:55

Juntada de Petição

30/01/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17<br>Data do cumprimento: 30/01/2024

26/01/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA (por substituição em 26/01/2024 19:10:24)

26/01/2024 18:44

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

24/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/01/2024 13:11

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Pautão - Geral - 15/03/2024 13:30

13/11/2023 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO GILBERTO VIEIRA - DENUNCIADO

01/11/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/11/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 17:27

Recebida a denúncia

30/10/2023 17:41

Conclusos para decisão

30/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 06:50

Despacho

19/10/2023 13:48

Conclusos para decisão

08/08/2023 18:37

Distribuído por sorteio