30/01/2024 12:31

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 88
27/01/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
18/12/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/12/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC
15/12/2023 14:58

Transitado em Julgado
15/12/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
14/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 10:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003520-10.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 297) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: BRENDA DESCHAMPS WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MOLINARI (OAB SC056065) ADVOGADO(A): BEATRYZ DESCHAMPS WERNER (OAB SC056928) RECORRENTE: MORIELY DESCHAMPS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MOLINARI (OAB SC056065) ADVOGADO(A): BEATRYZ DESCHAMPS WERNER (OAB SC056928) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 18:24

Juntada de Petição - (SC056065)
20/10/2023 18:24

Juntada de Petição - (SC056065)
20/10/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 297
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 13:59

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6441364, Subguia 3385914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.241,50
05/10/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
03/10/2023 15:57

Juntada de Petição
03/10/2023 15:57

Juntada de Petição
03/10/2023 11:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6441364, Subguia 3385914
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
27/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/09/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA DESCHAMPS WERNER. Justiça gratuita: Indeferida.
18/09/2023 19:36

Juntada - Guia Gerada - BRENDA DESCHAMPS WERNER - Guia 6441364 - R$ 1.241,50
18/09/2023 19:36

Juntada - Guia Cancelada - BRENDA DESCHAMPS WERNER - Guia 6413472 - R$ 25,12
18/09/2023 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORIELY DESCHAMPS. Justiça gratuita: Indeferida.
18/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:37

Gratuidade da justiça não concedida
18/09/2023 16:06

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 08:27

Juntada - Guia Cancelada - BRENDA DESCHAMPS WERNER - Guia 6308235 - R$ 1.240,13
14/09/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENDA DESCHAMPS WERNER. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
14/09/2023 08:27

Juntada - Guia Gerada - BRENDA DESCHAMPS WERNER - Guia 6413472 - R$ 25,12
14/09/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORIELY DESCHAMPS. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
12/09/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
28/08/2023 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6308235 Situação: Em aberto.
28/08/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/08/2023 23:58

Juntada - Guia Gerada - BRENDA DESCHAMPS WERNER - Guia 6308235 - R$ 1.240,13
17/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (10/08/2023). Guia: 6168531 Situação: Baixado.
16/08/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
11/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6168531, Subguia 3205764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.240,67
09/08/2023 09:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6168531, Subguia 3205764
09/08/2023 09:54

Juntada - Guia Gerada - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - Guia 6168531 - R$ 1.240,67
03/08/2023 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2023 18:42

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 07:58

Conclusos para julgamento
30/05/2023 23:55

Juntada de Petição
17/05/2023 15:01

Despacho
17/05/2023 15:00

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:00

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Mutirão - 16/05/2023 15:00. Refer. Evento 4
12/05/2023 13:48

Juntada de Petição
12/05/2023 13:47

Juntada de Petição - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
02/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2023 16:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/02/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 15:29

Expedição de ofício - 1 carta
14/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:49

Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 16/05/2023 15:00
13/02/2023 17:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MORIELY DESCHAMPS. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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