TJSC - 5000168-50.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE FELIPE LASKOSKI

CPF *78.***.*73-11

KALEBE PEREIRA LUSSANI

CPF *02.***.*03-22

Advogados

FRANCINE APARECIDA KUHNEN

OAB: 061447/SC

CPF *76.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 06/12/2023 13:59

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/11/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 09/11/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00:00</b>

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000168-50.2023.8.24.0103/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: ALEXANDRE FELIPE LASKOSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) APELANTE: KALEBE PEREIRA LUSSANI (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCINE APARECIDA KUHNEN (OAB SC061447) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JEAN DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTA WOITEXEM GUIMARAES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 23/10/2023 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023

  • 23/10/2023 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/10/2023 18:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 22/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 22/09/2023 17:10

    Despacho

  • 22/09/2023 07:57

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 15/09/2023 18:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 15/09/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/09/2023 20:42

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 04/09/2023 20:41

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 20:34

    Alterado o assunto processual - De: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Para: Tráfico de Drogas e Condutas Afins

  • 04/09/2023 20:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROMARIO RAFAEL RODRIGUES - EXCLUÍDA

  • 04/09/2023 20:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIEGO FERREIRA DE MELO - EXCLUÍDA

  • 04/09/2023 13:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 04/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/09/2023 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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