04/07/2024 22:14

Baixa Definitiva
29/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
25/06/2024 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ01
25/06/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 178. Parte: ELENICE DE SOUZA DA SILVA
25/06/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 178. Parte: INGRID MARCELE SOUZA SILVA
25/06/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 178. Parte: POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA
25/06/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 178. Rateio de 100%. Parte: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA
24/06/2024 22:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNZ01 -> DCJE
22/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
14/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
11/06/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 420,32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
05/06/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/06/2024 18:25

Juntada de Petição
04/06/2024 16:19

Expedição de Alvará
04/06/2024 15:44

Juntada - Extrato Subconta - 2301612216 Tipo de Extrato: RESUMO
04/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:49

Homologada a Transação
04/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento
04/06/2024 12:36

Juntada de Petição
29/05/2024 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:00

Decisão interlocutória
28/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
28/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
03/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/05/2024 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA 34/2024
30/04/2024 13:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 157 - de 'PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO' para 'PETIÇÃO'
25/04/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:59

Juntada de Petição
09/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
19/03/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
27/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
23/02/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
22/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:03

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
08/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:05

Juntada - Extrato Subconta - 2301612216 Tipo de Extrato: RESUMO
07/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
15/01/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
19/12/2023 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 413,21
19/12/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/12/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição
18/12/2023 06:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CNZ01
18/12/2023 06:33

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
07/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
14/11/2023 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 10:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000814-30.2023.8.24.0016/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON TORRES FERREIRA (OAB PA032000) RECORRENTE: INGRID MARCELE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON TORRES FERREIRA (OAB PA032000) RECORRENTE: ELENICE DE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON TORRES FERREIRA (OAB PA032000) RECORRIDO: AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 264
03/10/2023 09:53

Conclusos para decisão
03/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
01/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 09:49

Decisão interlocutória
25/08/2023 13:07

Conclusos para decisão com Agravo
24/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/08/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91 e 90
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2023 08:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/06/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 80 e 79
28/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/06/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/06/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/06/2023 15:02

Terminativa - Não conhecido o recurso
22/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:18

Conclusos para decisão
22/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/06/2023 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5762715, Subguia 3044389 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.411,17
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
14/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/06/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/06/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID MARCELE SOUZA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/06/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
07/06/2023 18:39

Juntada - Guia Gerada - ELENICE DE SOUZA DA SILVA - Guia 5762715 - R$ 1.407,65
07/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:28

Gratuidade da justiça não concedida
07/06/2023 15:42

Conclusos para decisão
07/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
07/06/2023 08:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2023 21:18

Juntada de Petição
23/05/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 15:15

Juntada de Petição
22/05/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID MARCELE SOUZA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 13:10

Juntada - Guia Cancelada - ELENICE DE SOUZA DA SILVA - Guia 5641255 - R$ 1.407,65
22/05/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 45. Guia: 5641255 Situação: Em aberto.
22/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 41
22/05/2023 12:57

Juntada - Guia Gerada - ELENICE DE SOUZA DA SILVA - Guia 5641255 - R$ 1.407,65
22/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:50

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
18/05/2023 18:55

Conclusos para julgamento
18/05/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 32, 31 e 30
16/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
05/05/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:35

Intimado em Secretaria
28/04/2023 17:35

Intimado em Secretaria
28/04/2023 17:35

Intimado em Secretaria
28/04/2023 17:35

Juntada de Certidão
28/04/2023 12:15

Juntada de Petição - POLLYANNA DE SOUZA DA SILVA / INGRID MARCELE SOUZA SILVA / ELENICE DE SOUZA DA SILVA (PA032000 - ELTON TORRES FERREIRA)
26/04/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/04/2023 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
24/04/2023 17:43

Conclusos para julgamento
24/04/2023 16:15

Juntado(a)
06/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 17:50

Intimado em Secretaria
05/04/2023 17:50

Intimado em Secretaria
05/04/2023 17:50

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:50

Intimado em Secretaria
05/04/2023 17:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/04/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:56

Juntada de Petição
27/03/2023 13:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2023 16:48

Determinada a citação
27/02/2023 17:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000997-91.2022.8.24.0159

Rafael Mendonca da Silva

A.s. Gv Associacao de Protecao Veicular

Advogado: Filipi Correa de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/11/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5013083-59.2020.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Thiago Leal

Advogado: Marcos Paulo Poeta dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/08/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5003742-78.2023.8.24.0007

Djonatan Pablo Nunes Cappai

Advogado: Roger Marcelino Kretzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5016240-81.2021.8.24.0039

Silvia Vendramin

Banco Bmg

Advogado: Felipe Barreto Tolentino

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/08/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0008208-68.2019.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulino Straliotto de Andrade

Advogado: Bruna Maragno Prudencio da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2019 12:29

Exibir Processo