10/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5019486-97.2025.8.24.0022 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 08/09/2025.
08/09/2025 22:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBS01PM -> TJSC
03/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/09/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
02/09/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5019486-97.2025.8.24.0022/SC AGRAVANTE: BRUNO EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): DEBORA FABIELI COELHO DE AVILA (OAB SC048453) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto por BRUNO EDUARDO DOS SANTOS (evento 1).

O recurso foi devidamente recebido e instruído, vindo os autos conclusos para realização do juízo de retratação, na forma do art. 589, caput, do CPP e art. 197 da Lei de Execuções Penais.

Apesar dos argumentos apresentados pela parte recorrente, MANTENHO a decisão atacada, por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste Juízo.
01/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:43

Decisão interlocutória
30/08/2025 03:51

Conclusos para decisão
28/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 18:44

Decisão interlocutória
22/08/2025 13:59

Conclusos para decisão
22/08/2025 13:56

Distribuído por dependência - Número: 50173339120258240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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