29/01/2024 17:08

Baixa Definitiva
29/01/2024 16:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7092671, Subguia 3652670 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 957,39
27/01/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/01/2024 12:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
12/01/2024 12:08

Custas Satisfeitas - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
12/01/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/03/2024. Parte JANAINA DEISE SOARES, Guia 7092671, Subguia 3652670
12/01/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:08

Juntada - Guia Gerada - JANAINA DEISE SOARES - Guia 7092671 - R$ 957,39
12/01/2024 12:08

Juntada - Guia Cancelada - JANAINA DEISE SOARES - Guia 6706666 - R$ 950,06
14/12/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/12/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/12/2023 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
11/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 06:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
11/12/2023 06:02

Transitado em Julgado
08/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/11/2023 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2023 16:53

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
14/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
09/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 07:43

Juntada - Guia Gerada - JANAINA DEISE SOARES - Guia 6706666 - R$ 950,06
30/10/2023 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DEISE SOARES. Justiça gratuita: Indeferida.
27/10/2023 15:37

Decisão interlocutória
27/10/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 13:25

Retirado de pauta
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000048-98.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JANAINA DEISE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DEISE SOARES (OAB SC043702) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 251
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 13:26

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/09/2023 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DEISE SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/09/2023 09:59

Juntada - Guia Cancelada - JANAINA DEISE SOARES - Guia 6385197 - R$ 0,00
25/09/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/09/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/09/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 38. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6385197 Situação: Baixado.
31/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido
04/04/2023 14:57

Conclusos para julgamento
28/03/2023 09:07

Juntada de Petição
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/02/2023 15:24

Juntada de Petição
08/02/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/01/2023 14:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 21:10

Juntada de Petição
17/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
17/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 15:19

Expedição de ofício - 1 carta
12/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 14:53

Concedida a tutela provisória
10/01/2023 13:37

Conclusos para decisão
04/01/2023 21:48

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BNU02JC
04/01/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/01/2023 19:10

Decisão interlocutória
04/01/2023 18:41

Conclusos para decisão
04/01/2023 18:40

Remetidos os Autos - BNU02JC -> PLANTAO
03/01/2023 17:33

Distribuído por sorteio
03/01/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA DEISE SOARES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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