TJSC - 5059668-19.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 5059668-19.2021.8.24.0038/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAAPELANTE: ARTEVAL STANDS LTDA. (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846)ADVOGADO(A): PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498)ADVOGADO(A): SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978)APELANTE: JMZ ZARATINE LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)APELANTE: JOSE ALDEMIR GADOTTI (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)APELADO: WCT FITNESS LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB BA046412)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, PARA CASSAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR; E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DOS RÉUS, POR PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK -
01/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5059668-19.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50596681920218240038/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: ARTEVAL STANDS LTDA. (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CRISTIANO ALVES GARCIA (OAB SC018846)ADVOGADO(A): PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON (OAB SC067498)ADVOGADO(A): SCHAYANE MONICH PEREIRA (OAB SC054978)APELANTE: JMZ ZARATINE LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)APELANTE: JOSE ALDEMIR GADOTTI (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140)APELADO: WCT FITNESS LTDA (REQUERIDO)ADVOGADO(A): DEBORA RENATA LINS CATTONI (OAB BA046412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
28/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
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28/08/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
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08/08/2025 12:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 2
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20/08/2024 10:01
Juntada de Petição
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20/08/2024 10:01
Juntada de Petição
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30/01/2023 09:51
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104
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28/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 17:14
Juntada de Petição
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06/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
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06/12/2022 12:36
Despacho
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16/11/2022 17:36
Juntada de Petição
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19/10/2022 11:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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19/10/2022 11:21
Juntada de Certidão
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19/10/2022 11:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/10/2022 14:06
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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18/10/2022 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 135 do processo originário (28/06/2022). Guia: 3765511 Situação: Baixado.
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18/10/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 135 do processo originário (28/06/2022). Guia: 3765511 Situação: Baixado.
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18/10/2022 12:53
Distribuído por prevenção - Número: 50499239520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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