17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000637-02.2025.8.24.0047/SCRELATOR: João Filgueiras Gomes RamirezAUTOR: IRINEU OLINTO DE SOUZAADVOGADO(A): ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 16/09/2025 - CONTESTAÇÃO
06/09/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2025 05:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000637-02.2025.8.24.0047/SCRELATOR: João Filgueiras Gomes RamirezAUTOR: IRINEU OLINTO DE SOUZAADVOGADO(A): ORLANDO MARCELO VIEIRA (OAB SC014035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 27/08/2025 - Juntada de certidão
27/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/08/2025 17:03

Alterado o assunto processual - De: Compromisso - Para: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
02/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 03:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:18

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 15
04/06/2025 19:18

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:25

Decisão - Determinada a emenda à inicial
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 12:59

Conclusos para decisão
22/04/2025 17:32

Juntada de Petição
16/04/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 08:47

Determinada a intimação
02/04/2025 18:37

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:03

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PPVUN01 para UUIUN01)
02/04/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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