08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0903007-71.2014.8.24.0282/SCEXECUTADO: JOSE NEWTON MENEZES POLANOADVOGADO(A): JANINE BOGER (OAB RS047247)ADVOGADO(A): LUÍS FELIPE CUNHA DA ROSA (OAB RS052702)SENTENÇA3 Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 485, VI, e 927, III, do Código de Processo Civil; arts. 1º, § 1º, da Resolução CNJ n. 547/2024 e art. 2º, I e § 2º da Orientação Conjunta GP/CGJ n. 01/2024.

Em caso de existência de restrições e de valores bloqueados ou depositados em subconta judicial, providencie-se a regularização.

Sem custas e honorários.

Em havendo Curador nomeado em favor do executado, fixo a remuneração em R$ 500,00 (quinhentos reais) e, consequentemente, determino o pagamento através do sistema AJG/PJSC, consoante disposto na Res.

CM n. 5/2019.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.

Após o trânsito em julgado e não havendo mais questões pendentes ou providências a serem cumpridas, proceda-se ao arquivamento do processo, com as baixas pertinentes.
04/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 08:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/09/2025 05:44

Conclusos para julgamento
03/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2025 19:28

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de JUU02CV para NJ40JT01)
25/03/2025 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:12

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
24/01/2025 13:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:41

Despacho
26/11/2024 15:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
08/10/2024 03:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE NEWTON MENEZES POLANO)
07/10/2024 18:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
16/09/2024 14:14

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
23/08/2024 13:16

Despacho
22/08/2024 19:01

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.106,09
23/07/2024 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por José Antônio Varaschin Chedid em 23/07/2024 18:21:28
23/07/2024 17:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/05/2024 13:38

Decisão interlocutória
06/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:31

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:49

Determinada a intimação
03/04/2024 15:59

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/03/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
06/12/2023 14:50

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014376699. Valor transferido: R$ 16,31
09/06/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000014376680. Valor transferido: R$ 1.003,37
05/06/2023 18:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
05/06/2023 18:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE NEWTON MENEZES POLANO)
05/06/2023 17:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
01/06/2023 16:42

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
09/05/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/04/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2023 12:52

Decisão interlocutória
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/04/2023 16:18

Conclusos para decisão
04/04/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 19:16

Determinada a intimação
31/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/12/2022 09:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 09:46

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:15

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
09/11/2022 16:00

Juntada de Certidão
08/11/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 14:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JUU02CV
10/10/2022 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE NEWTON MENEZES POLANO)
10/10/2022 10:38

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
03/10/2022 19:18

Remetidos os Autos - JUU02CV -> FNSCONV
22/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
22/09/2022 16:18

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2022 16:35

Decisão interlocutória
22/08/2022 17:21

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2022 17:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:47

Juntada de Certidão
18/02/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/01/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 17:06

Juntada de Certidão
11/09/2020 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/08/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
30/08/2020 15:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/07/2020 10:41

Decisão - SAJ - I. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) credor(a) informe se concorda com os bens nomeados à penhora/proposta de dação em pagamento, com o devido andamento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo II. Deco
26/11/2018 16:11

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:11

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
19/10/2016 16:02

Conclusos para despacho
19/10/2016 16:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.15.10001368-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/03/2015 11:13
26/02/2015 00:38

Juntada
20/02/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR332479691TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jose Newton Menezes Polano Diligência : 20/02/2015
10/02/2015 13:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
10/02/2015 13:12

Determinado a citação/notificação - I - Caso o endereço do executado esteja incompleto, impossibilitando a expedição de Ofício, Mandado ou Carta Precatória, intime-se a Fazenda Pública para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indefer
02/12/2014 11:30

Conclusos para despacho
02/12/2014 11:30

Distribuído por sorteio(SAJ)
02/12/2014 11:30

Juntada
02/12/2014 11:30

Juntada de documento
02/12/2014 11:30

Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00