08/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
06/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 615,69
30/04/2024 12:46

Expedição de Alvará
15/04/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/12/2023 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 600,00
15/12/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/12/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/12/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/12/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/12/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CCO01FP
13/12/2023 07:14

Transitado em Julgado
12/12/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/11/2023 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 19:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023484-27.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 219) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO RECORRIDO: LEONI TEREZINHA MACIEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 219
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 14:48

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:48

Juntada de Certidão
29/11/2022 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/11/2022 10:20

Despacho
25/11/2022 18:42

Conclusos para despacho
23/11/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/11/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 59. Guia: 4453949 Situação: Baixado.
18/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
05/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 17:33

Conclusos para julgamento
03/08/2022 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2022 04:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/06/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 10:52

Juntada de Petição
07/06/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/05/2022 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
04/04/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/03/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI TEREZINHA MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
28/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/03/2022 15:03

Juntada de Petição
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/03/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2022 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25
21/02/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
17/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2021 14:39

Determinada a intimação
23/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2021 10:32

Conclusos para despacho
26/10/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/10/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2021 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2021 16:42

Classe Processual alterada - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2021 14:34

Determinada a citação
02/09/2021 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 11:35

Distribuído por sorteio
02/09/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI TEREZINHA MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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